09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do réu quanto a manifestação de f. 107/108
18/07/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:15

Recebidos os autos
08/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 15:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2025 15:54

de Conciliação
12/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0002731-16.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Exectdo: Construtora e Incorporadora Tavares Ltda -

Vistos.

Fica autorizada a participação na audiência de conciliação por meio virtual, ou mesmo a realização híbrida do ato, na forma do art. 1º da Portaria CEJUSC Dourados n.º 01/2024 e art. 1º da Portaria TJMS n.º 2.805/2023.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:20

Recebidos os autos
24/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0002731-16.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Reqdo: Construtora e Incorporadora Tavares Ltda - Intimação das partes para comparecimento na audiência de Conciliação designada: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015.

A se realizar no dia 16/05/2025, às 14:40 horas, na Sala CEJUSC.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
27/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025 18:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025 18:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025 18:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 18:08

de Instrução e Julgamento
21/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0002731-16.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Reqdo: Construtora e Incorporadora Tavares Ltda -

Vistos.

Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais".

Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E.

TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes.

Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015.

Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.

A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:53

Recebidos os autos
13/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS) Processo 0002731-16.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 cinco) dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de f. 17-21.
23/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0002731-16.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Reqdo: Construtora e Incorporadora Tavares Ltda -

Vistos. 1 - Caso ainda não tenha sido efetivado, proceda-se à evolução de classe deste processo no SAJ, a fim de que passe a constar como Cumprimento de Sentença. 2 - ATENTE a Serventia: Conforme disposto no art. 103, §2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, "a expedição da guia para recolhimento de eventuais taxas judiciárias referentes ao processo de conhecimento será feita antes da evolução de classe." 3 - Intime-se a parte devedora, por intermédio de seus advogados ou pessoalmente, se não os possuir ou se for assistido pela Defensoria Pública Estadual, via Carta com Aviso de Recebimento para, querendo, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora.

Caso o réu tenha sido citado por edital no processo de conhecimento, deverá ser intimado na forma do art. 513, §2º, IV, do CPC. 4 - Transcorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, dê-se vista à parte credora para, em 10 (dez) dias, apresentar novo demonstrativo atualizado do crédito, acrescido da multa processual de 10% e honorários advocatícios, também de 10% (art. 523, § 1º, CPC), e indicar bens ou valores para constrição. 5 - Se transitada em julgado a decisão de conhecimento, e decorrido o prazo do item 3, sem pagamento pela parte ré, se requerido pela parte autora, desde já resta deferido eventual pedido para expedição de certidão de teor da decisão, para fins de protesto, conforme previsto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 517, do Código de Processo Civil.

Tal certidão deverá ser retirada pela parte, devendo esta arcar comos custos cartorários, se necessário. 6 - O prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação iniciar-se-á após o prazo para pagamento voluntário da obrigação, independentemente de penhora ou nova intimação, limitada às matérias elencadas no §1º do artigo 525 do Código de Processo Civil. 7 - Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
26/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:52

Recebidos os autos
27/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 12:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/08/2024 12:54

Apensado ao processo numero do processo
23/08/2024 12:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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