17/07/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 18:59

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/06/2025 15:08

de Conciliação
30/06/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0826736-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Ennes Melgarejo - Réu: CLARO S/A - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 30/06/2025 às 15:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
01/05/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2025 13:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2025 13:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2025 13:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:27

de Instrução e Julgamento
29/04/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:13

Recebidos os autos
24/04/2025 18:13

Determinada Requisição de Informações
05/02/2025 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 09:51

Processo Reativado
24/01/2025 13:41

Recebidos os autos
24/01/2025 13:41

Recebidos os autos
19/11/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:34

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:34

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0826736-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Ennes Melgarejo - Réu: CLARO S/A - I.

Deixo de exercer a faculdade prevista no artigo 331 do CPC, mantendo-se a sentença de fl. 132/133 por seus próprios fundamentos.

II.

Nos termos do artigo 331, §1º do CPC, cite-se a parte apelada para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:39

Recebidos os autos
01/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0826736-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Ennes Melgarejo - Réu: CLARO S/A - Assim, rejeito os aclaratório de fls. 135/142.

Decorrido o prazo recursal, cumpra-se integralmente a sentença/decisão embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
26/09/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 15:13

Recebidos os autos
23/09/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:25

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 16:55

Recebidos os autos
11/06/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:55

Indeferida a petição inicial
30/05/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 23:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:54

Recebidos os autos
06/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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