28/04/2023 18:50

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
24/02/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS) Processo 0800147-05.2022.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Jony Alisson Bispo de Santana - Sentença fls. 66/67: "Vistos (...) Posto isto, considerando a decadência do direito de queixa-crime, com fundamento no artigo 38 do Código de Processo Penal e artigo 107, IV, do Código Penal, declara-se extinta a punibilidade de Fabiola Scheid Pier, já qualificado(a)(s)."
23/02/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:35

Recebidos os autos
01/11/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:54

Expedição de Certidão.
01/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2022 18:30

Recebidos os autos
28/10/2022 18:30

Expedição de Certidão.
28/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 18:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
27/10/2022 10:52

Conclusos para julgamento
19/10/2022 18:32

Recebidos os autos
19/10/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 00:15

Expedição de Certidão.
14/10/2022 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 18:06

Expedição de Certidão.
07/10/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 14:29

Expedição de Certidão.
29/09/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:42

INCONSISTENTE
28/09/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 09:24

Juntada de Mandado
24/09/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:00

Expedição de Mandado.
29/08/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2022 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 19:23

Expedição de Certidão.
26/07/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 14:18

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:15

Recebidos os autos
25/07/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2022.
22/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:03

Recebidos os autos
22/07/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2022 16:56

Expedição de Certidão.
21/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:26

Expedição de Certidão.
31/03/2022 15:38

INCONSISTENTE
30/03/2022 14:08

Recebidos os autos
30/03/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 09:05

Expedição de Certidão.
24/03/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/03/2022 10:22

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800100-68.2019.8.12.0058

Valceni da Silva Amarilia

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Meridiane Tibulo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2019 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0800223-36.2021.8.12.0110

Aline Nunes Coelho

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Municipio de Campo Grande/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0815780-97.2020.8.12.0110

Denner Coelho Barros

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0800357-69.2021.8.12.0011

Marcos Carvalho da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Tulio Cassiano Garcia Mourao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2021 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800271-49.2022.8.12.0016

Daniel Sardinha

Municipio de Mundo Novo

Advogado: Procuradoria-Geral do Municipio de Mundo...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2022 10:10

Exibir Processo