29/08/2025 09:50

Evolução da Classe Processual
23/08/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/08/2025 07:10

Cobrança exaurida no GECOF
15/08/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2025 11:08

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
14/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 13:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/06/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2025 14:39

Prazo em Curso
22/03/2025 07:11

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 13:19

Prazo em Curso
24/02/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 10:03

Emissão da Relação
19/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Apelação
30/01/2025 13:13

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802618-54.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agostinho Augusto de Oliveira, Neiva Vilela de Almeida - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC), para condenar Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, já qualificada, ao pagamento de indenização por danos morais com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
28/01/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 10:32

Emissão da Relação
09/12/2024 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 08:43

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:42

Registro de Sentença
09/12/2024 08:42

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 16:29

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
02/12/2024 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:20

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802618-54.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agostinho Augusto de Oliveira, Neiva Vilela de Almeida - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
07/11/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 12:59

Emissão da Relação
29/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 11:39

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802618-54.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agostinho Augusto de Oliveira, Neiva Vilela de Almeida - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
21/10/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 12:44

Emissão da Relação
10/10/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 07:55

Autos preparados para expedição
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802618-54.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agostinho Augusto de Oliveira, Neiva Vilela de Almeida - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 3.

Considerando que, embora a lei determine a realização da audiência de conciliação/mediação salvo desinteresse de ambas as partes (art. 334, §4º, inc.

I e §5º, do CPC), a prática tem demonstrado a impossibilidade de composição amigável em casos como o presente, em prol da celeridade e do princípio da duração razoável do processo, deixo de determinar a designação do ato - que, a princípio, só retardaria o desfecho do processo -, salientando que, a qualquer momento, as partes poderão optar pelo consenso e fazer requerimento nesse sentido. 4.

Assim, cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado na forma do art. 231 do CPC (art. 335, inc.

III, do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).
26/09/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 10:35

Emissão da Relação
20/09/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 16:32

Recebida petição inicial
05/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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