TJMS - 0802402-93.2024.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 14:59
Autos preparados para expedição
-
09/09/2025 19:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/09/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 19:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2025 06:18
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
1.
Remetam-se os autos ao INSS para elaboração e apresentação dos cálculos devidos, conforme ofício-circular nº 126.664.075.1438/2010 da CGJ/MS, ressaltando, desde já, que, se não fixados anteriormente, os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento serão de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença (súm. 111 do STJ). 2.
Apresentados os cálculos, diga a parte exequente em 10 (dez) dias, ficando ciente que o silêncio será interpretado como concordância e que, caso não seja apresentada a referida planilha ou não concorde com referidos cálculos, deverá promover o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC. 3.
Em havendo concordância, expressa ou tácita, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela autarquia e determinadas a evolução de classe processual no SAJ e a expedição de RPV ao TRF3 para requisição dos valores, salientando que eventual pedido de destaque será analisado no momento da expedição de alvará.
Informada nos autos a disponibilidade das aludidas quantias, retornem para fins de extinção com fulcro no art. 924, inc.
II do CPC. 4.
Em caso de inércia, e nada sendo requerido, arquivem-se. Às providências. -
29/08/2025 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2025 06:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 06:26
Emissão da Relação
-
28/08/2025 19:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/08/2025 19:57
Homologado cálculo
-
25/08/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
10/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 05:42
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
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17/07/2025 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/07/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 08:05
Emissão da Relação
-
09/07/2025 12:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/07/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 12:58
Registro de Sentença
-
09/07/2025 12:42
Com Resolução do Mérito
-
30/06/2025 10:30
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 06:17
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
-
16/06/2025 07:32
Prazo em Curso
-
16/06/2025 04:17
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
-
16/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802402-93.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denilda Macedo Vindor - Intimação acerca de cadastro prévio de requisitório fls. 221/224 -
13/06/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/06/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 15:36
Emissão da Relação
-
09/06/2025 13:57
Prazo em Curso
-
09/06/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/05/2025 17:50
Expedição em análise para assinatura
-
21/05/2025 17:49
Expedição em análise para assinatura
-
21/05/2025 17:47
Prazo em Curso
-
21/05/2025 17:46
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 07:27
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
06/05/2025 07:27
Cobrança exaurida no GECOF
-
21/03/2025 12:27
Prazo em Curso
-
21/03/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 12:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/03/2025 01:39
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 18:36
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 17:25
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 17:25
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
10/03/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 09:40
Evolução da Classe Processual
-
27/02/2025 09:40
Realizado cálculo de custas
-
27/02/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 09:39
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
27/02/2025 09:39
Transitado em Julgado em data
-
24/02/2025 14:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/02/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 19:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/02/2025 10:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/02/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 10:21
Registro de Sentença
-
01/02/2025 10:21
Homologada a Transação
-
31/01/2025 13:35
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802402-93.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Denilda Macedo Vindor - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a proposta de acordo apresentado pelo requerido à fl. 189-194. -
28/01/2025 20:52
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
-
28/01/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/01/2025 01:26
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 17:22
Emissão da Relação
-
24/01/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 14:29
Expedição de Carta.
-
17/01/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 15:19
Autos preparados para expedição
-
04/12/2024 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 13:18
Prazo em Curso
-
07/11/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 02:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
-
30/10/2024 08:26
Prazo em Curso
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802402-93.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Denilda Macedo Vindor - Intimação da parte autora para com urgência manifestar sobre o teor da certidão da Oficiala de Justiça de fl. 161, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. -
29/10/2024 21:09
Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
-
29/10/2024 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/10/2024 15:38
Emissão da Relação
-
28/10/2024 15:37
Juntada de NULL
-
28/10/2024 00:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/10/2024 02:27
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 07:56
Prazo em Curso
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802402-93.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Denilda Macedo Vindor - Intimação da parte autora acerca da petição do Perito com data da perícia para 07/11/2024. -
26/09/2024 21:09
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
-
26/09/2024 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/09/2024 16:26
Prazo em Curso
-
25/09/2024 16:25
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 10:15
Expedição em análise para assinatura
-
25/09/2024 09:58
Emissão da Relação
-
25/09/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 15:55
Prazo em Curso
-
19/09/2024 15:54
Expedição de Ofício.
-
07/09/2024 02:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 21:13
Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
-
29/08/2024 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/08/2024 14:54
Expedição em análise para assinatura
-
28/08/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 14:48
Emissão da Relação
-
27/08/2024 16:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/08/2024 16:09
Determinação de Citação
-
27/08/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 15:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/08/2024 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:06
Informação do Sistema
-
22/08/2024 16:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
22/08/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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