24/06/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidlei Alves da Silva (OAB 28758/MS) Processo 0802173-11.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Edmar Reiz Belo, Vera Lucia Rodrigues Daltro - Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da certidão de f. 155, no prazo de 5 dias.
20/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidlei Alves da Silva (OAB 28758/MS) Processo 0802173-11.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Edmar Reiz Belo, Vera Lucia Rodrigues Daltro - Ré: Ana Maria Muinaisk Roseti, Ana Muvinaski Roseti, Elizabeth Muizaski Roseti, José Ricardo Muinaski Roseti, Ricardo Roseti, Rosendo Muinaiski Roseti - Intimação da parte autora para se manifestar acerca das certidões negativas do Oficial de Justiça às fls. 130-132.
07/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:27

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 12:26

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 12:26

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 19:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 19:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 18:59

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 18:59

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:31

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:31

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 11:32

Recebidos os autos
02/12/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
03/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidlei Alves da Silva (OAB 28758/MS) Processo 0802173-11.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Edmar Reiz Belo, Vera Lucia Rodrigues Daltro - Considerando que o Código de Processo Civil não prevê um procedimento especial para a ação de usucapião, apesar de se referir a ela nos artigos 246, § 3º e 259, inciso I, devem ser aplicadas as normas relativas ao procedimento comum.

Entretanto, deixo de designar, neste momento, audiência de conciliação/mediação, o que não impede a posterior designação, notadamente após a manifestação da parte Ré, em havendo interesse das partes, considerando-se que não se vislumbra a possibilidade de transação.

Cite-se a parte Ré, bem como todos os confinantes (proprietários e posseiros) do referido imóvel e seus respectivos cônjuges, se casados forem, para oferecerem contestação no prazo legal.

Advirta-se a parte ré que, caso não apresentada defesa, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Desde já, determino que antes da citação por edital, proceda-se à consulta de endereço dos Réus/confrontantes indicados como em local incerto e não sabido, através do Renajud, Infojud e Sisbajud, conforme art. 256, § 3º do CPC, anexando-se o necessário.

Encontrados endereços diversos dos constantes nos autos, expeça-se o necessário à citação pessoal.

Esgotados os meios de citação pessoal, cite-se por Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias os Réus e confrontantes em lugar incerto e não sabido, bem como eventuais interessados (art. 259 do CPC).

Havendo citação por edital de réus/confrontantes e decorrido o prazo de contestação, nomeio a Defensoria Pública Estadual como curadora dos mesmos.

Nesta hipótese, dê-se vista dos autos para manifestação.

Em sendo ofertada a contestação, intime-se a parte autora para impugnação.

Oportunamente, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de novo despacho, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, para que as indiquem, justificando sua pertinência, bem como especifiquem a matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide, além do interesse na audiência de conciliação.

Constatada pela serventia a irregularidade de representação processual das partes, intime-as para regularização, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento dos atos praticados.

Intime-se via correio, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Oportunamente, à serventia para que certifique as citações realizadas, indicando-as, bem como o decurso de prazo de prazo para contestação.

Defiro os benefícios de justiça gratuita à parte autora, antes as declarações de p.12 e 14.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:08

Recebidos os autos
17/09/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:59

Recebidos os autos
06/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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