TJMS - 0826113-52.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:44
Prazo em Curso
-
28/08/2025 09:35
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
-
25/08/2025 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2025 16:41
Emissão da Relação
-
22/08/2025 16:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2025 16:12
Proferida decisão interlocutória
-
07/07/2025 13:30
Documento Digitalizado
-
07/07/2025 13:30
Documento Digitalizado
-
03/07/2025 17:20
Expedição em análise para assinatura
-
03/07/2025 13:46
Autos preparados para expedição
-
02/07/2025 20:13
Prazo em Curso
-
27/06/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 14:37
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 03:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
-
07/04/2025 20:29
Prazo em Curso
-
31/03/2025 09:36
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0826113-52.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Carlos Alberto Bezerra, Carlos Alberto Bezerra - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de f. 2048/2053, no prazo de 05 (cinco) dias. -
28/03/2025 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/03/2025 07:12
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:25
Emissão da Relação
-
27/03/2025 15:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2025 05:32
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0826113-52.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Carlos Alberto Bezerra, Carlos Alberto Bezerra - Reqda: OI S/A, OI S.A. - Autos n.º 0826113-52.2017.8.12.0001 Vistos, etc.
Ambas as partes concordaram com o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apurado(s) pelo perito nomeado pelo Juízo.
Destarte, homologo o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apresentado(s) no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente (se for o caso).
Expeçam-se as certidões de crédito para habilitação no processo de recuperação judicial da executada, conforme requerido pela parte exequente.
Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.
Custas pela parte executada.
Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.
Intime-se Campo Grande (MS), 14 de fevereiro de 2025.
Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito -
18/03/2025 12:46
Prazo em Curso
-
18/03/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/03/2025 15:42
Prazo em Curso
-
17/03/2025 15:41
Emissão da Relação
-
14/02/2025 15:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/02/2025 15:17
Proferida decisão interlocutória
-
14/01/2025 14:50
Conclusos para julgamento
-
14/01/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 15:18
Prazo em Curso
-
13/12/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0826113-52.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Carlos Alberto Bezerra, Carlos Alberto Bezerra - Reqda: OI S/A, OI S.A. - Vistos etc. 1) Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 1606-2023.
Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Após, tornem os autos conclusos para decisão.
Intime-se. -
12/12/2024 21:43
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
-
12/12/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2024 10:27
Emissão da Relação
-
07/10/2024 18:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/10/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 17:04
Prazo em Curso
-
19/09/2024 10:12
Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0826113-52.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Carlos Alberto Bezerra, Carlos Alberto Bezerra - Reqda: OI S/A, OI S.A. - Intimação da executada para requerer o que entender de direito. -
18/09/2024 08:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/09/2024 12:17
Emissão da Relação
-
17/09/2024 11:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
-
15/08/2024 12:20
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
15/08/2024 12:20
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/08/2024 12:19
Processo Desarquivado
-
26/12/2023 00:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2023 03:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/08/2023 12:28
Arquivado Provisoriamente
-
21/07/2023 20:29
Publicado ato_publicado em 21/07/2023.
-
21/07/2023 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/07/2023 10:33
Emissão da Relação
-
10/07/2023 11:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/07/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 08:25
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 18:09
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
06/07/2023 18:09
Redistribuição de Processo - Saída
-
06/07/2023 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/07/2023 17:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2023.
-
25/06/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 21:08
Publicado ato_publicado em 15/06/2023.
-
15/06/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/06/2023 15:00
Autos preparados para expedição
-
14/06/2023 14:56
Emissão da Relação
-
28/04/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 14:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/04/2023 14:32
Declarada incompetência
-
20/04/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 00:55
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 13:08
Autos preparados para expedição
-
27/02/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2023 19:46
Prazo em Curso
-
09/02/2023 21:07
Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
-
09/02/2023 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/02/2023 17:16
Emissão da Relação
-
16/11/2022 18:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/11/2022 18:50
Outras Decisões
-
31/08/2022 14:34
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 02:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.
-
17/08/2022 18:33
Prazo em Curso
-
04/08/2022 21:43
Publicado ato_publicado em 04/08/2022.
-
04/08/2022 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/08/2022 14:14
Emissão da Relação
-
09/05/2022 17:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2022 17:17
Acolhimento em Parte
-
02/12/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 01:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2021.
-
26/10/2021 17:24
Prazo em Curso
-
15/10/2021 21:10
Publicado ato_publicado em 15/10/2021.
-
15/10/2021 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/10/2021 12:00
Emissão da Relação
-
13/10/2021 16:53
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/09/2021 11:14
Prazo em Curso
-
23/09/2021 21:15
Publicado ato_publicado em 23/09/2021.
-
23/09/2021 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/09/2021 15:52
Emissão da Relação
-
17/09/2021 08:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/09/2021 08:06
Recebida petição inicial
-
06/10/2020 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 14:22
Conclusos para despacho
-
14/06/2019 04:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/05/2019 13:56
Prazo em Curso
-
27/05/2019 22:25
Publicado ato_publicado em 27/05/2019.
-
27/05/2019 22:25
Publicado ato_publicado em 27/05/2019.
-
24/05/2019 17:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/05/2019 16:14
Emissão da Relação
-
24/05/2019 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2019 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2019 13:40
Prazo em Curso
-
15/04/2019 21:43
Publicado ato_publicado em 15/04/2019.
-
15/04/2019 21:43
Publicado ato_publicado em 15/04/2019.
-
12/04/2019 14:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/04/2019 14:23
Emissão da Relação
-
12/04/2019 07:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/04/2019 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2019 13:52
Conclusos para despacho
-
22/01/2019 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2018 01:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/11/2018 13:21
Prazo em Curso
-
08/11/2018 11:32
Publicado ato_publicado em 08/11/2018.
-
07/11/2018 12:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2018 16:33
Emissão da Relação
-
10/09/2018 15:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/09/2018 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2018 18:49
Conclusos para despacho
-
22/12/2017 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2017 18:04
Suspenso em Cartório
-
14/12/2017 12:55
Publicado ato_publicado em 14/12/2017.
-
14/12/2017 12:55
Publicado ato_publicado em 14/12/2017.
-
13/12/2017 13:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/12/2017 16:15
Emissão da Relação
-
25/10/2017 10:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/10/2017 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2017 14:45
Conclusos para despacho
-
12/09/2017 12:31
Expedição de Certidão.
-
31/08/2017 14:28
Prazo em Curso
-
30/08/2017 22:34
Publicado ato_publicado em 30/08/2017.
-
30/08/2017 13:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2017 17:41
Emissão da Relação
-
28/08/2017 09:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/08/2017 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2017 14:01
Conclusos para despacho
-
23/08/2017 13:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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