STJ - 0829513-11.2016.8.12.0001

28/02/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Petição 102182/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/02/2020 17:54

Protocolizada Petição 102182/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2020

26/02/2020 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2020 17:29

Transitado em Julgado em 20/02/2020

20/02/2020 16:16

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 84816/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 16:16

Protocolizada Petição 84816/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2020

05/02/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 14:02

Conhecido o recurso de REAL & CIA LTDA e provido

16/12/2019 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/12/2019 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/12/2019 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL