01/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:43

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 18:01

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 18:01

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 10:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Toyota Moraes de Oliveira (OAB 12072/MS), Fernanda Grezzi Urt Dittmar (OAB 13419/MS) Processo 0820246-34.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Cristina Silva de Brito Teodoro - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.

No mais, considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da ara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea “u” deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos";
18/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:36

Recebidos os autos
05/09/2024 14:36

Decisão ou Despacho
29/08/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 02:59

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 15:10

Retificação de Classe Processual
05/08/2024 14:34

Recebidos os autos
05/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:11

Recebidos os autos
23/05/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:12

Retificação de Classe Processual
04/04/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 10:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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