31/10/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB 14575/MS) Processo 0805195-51.2022.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ricardo Maia de Souza, Keila Vivianne Maia de Souza, Luciene Ereno de Souza - Intimação da parte inventariante para imprimir o formal de partilha expedido às fls. 125/127, bem como os documentos que o acompanham.
30/10/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 19:52

Recebidos os autos
07/10/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB 14575/MS) Processo 0805195-51.2022.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ricardo Maia de Souza, Keila Vivianne Maia de Souza, Luciene Ereno de Souza - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Iolete Ereno Maia (fls. 105/109), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:01

Recebidos os autos
30/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:01

Julgada procedente a impugnação à execução de
14/05/2024 13:32

Conclusos para julgamento
29/04/2024 16:56

Recebidos os autos
29/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:30

Recebidos os autos
16/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:49

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:49

Recebidos os autos
03/05/2023 17:49

Decisão ou Despacho
03/01/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:42

Conclusos para decisão
05/10/2022 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
05/10/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 20:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 20:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 11:38

Recebidos os autos
28/08/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 15:56

Conclusos para decisão
11/05/2022 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2022.
26/04/2022 07:45

Recebidos os autos
26/04/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 00:16

Expedição de Certidão.
26/04/2022 00:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 00:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:37

Recebidos os autos
06/04/2022 12:37

Decisão ou Despacho
22/03/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2022.
22/03/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 19:15

Conclusos para despacho
21/03/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 16:33

Recebidos os autos
18/03/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:25

Conclusos para despacho
15/02/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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