18/12/2024 08:50

Arquivado Provisoramente
31/10/2024 06:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2024.
23/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:41

Recebidos os autos
19/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:39

Recebidos os autos
18/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Soares Schwingel (OAB 40048/SC), Hyussana de Oliveira (OAB 34762/SC), Marina Gonçalves Cé (OAB 40950/SC) Processo 0847167-98.2022.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Heloísa Fernanda Lakatos Ribeiro - Reqdo: Michel Ribeiro da Silva - Intimação das partes acerca do teor da decisão judicial de fl. 72: "Em consonância à manifestação do Ministério Público Estadual, Homologo, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, o acordo noticiado às págs. 63/64 e 67, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes, na forma e sob as penas da lei.

Em consequência, SUSPENDO o trâmite do processo, durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, a teor do artigo 922, caput, do CPC.

Fica consignado que incumbe a parte exequente informar se não houver o cumprimento pelo executado, visando a continuidade do feito.

Nesta senda, findo o prazo pactuado entre as partes, caso não haja manifestação, o que deverá ser certificado, o feito será extinto independentemente de intimação prévia.

Ciência ao Ministério Público Estadual."
17/09/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:15

Recebidos os autos
21/08/2024 17:15

Decisão ou Despacho
06/08/2024 11:56

Conclusos para julgamento
27/07/2024 16:35

Recebidos os autos
27/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/07/2024 14:18

Recebidos os autos
09/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:14

Expedição de Carta.
07/05/2024 17:14

Expedição de Carta.
07/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:19

Recebidos os autos
22/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 18:27

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:25

Recebidos os autos
24/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2023 14:43

Juntada de Carta precatória
10/08/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:02

Recebidos os autos
31/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:07

Expedição de Carta precatória.
28/03/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:38

Expedição de Carta.
14/12/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 07:35

Recebidos os autos
16/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:31

Recebidos os autos
11/11/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:10

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/11/2022 08:34

Recebidos os autos
10/11/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:09

Conclusos para despacho
08/11/2022 08:06

Expedição de Certidão.
08/11/2022 08:06

INCONSISTENTE
08/11/2022 08:04

Expedição de Certidão.
08/11/2022 08:04

INCONSISTENTE
08/11/2022 08:03

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/10/2022 13:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/10/2022 13:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833537-87.2013.8.12.0001

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Eliana Barbosa

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2020 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0840472-94.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0869110-40.2023.8.12.0001

Ozenir da Silva Chacha Duarte

Em Segredo de Justica

Advogado: Aline Melo Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0819607-02.2013.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Karla Mendes Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2013 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0802575-08.2018.8.12.0001

Maria do Carmo Ortiz Martins

Afranio Celso Pereira Martins

Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2018 12:09

Exibir Processo