18/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 16:19

Recebidos os autos
12/06/2025 16:19

Outras Decisões
12/06/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:25

Recebidos os autos
03/06/2025 16:54

Recebidos os autos
03/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 20:59

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 20:58

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 20:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 20:57

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 20:01

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 20:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 15:42

Recebidos os autos
07/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:20

Recebidos os autos
24/03/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Della Senta (OAB 10644/MS), Diego Jabour da Cunha (OAB 22171/MS) Processo 0821224-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Valeria Morais Goncalves - SENTENÇA Ante o exposto, no mérito, com fundamento no artigo 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANA MAURA MASET TOBAL em face do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, para reconhecer o direito da requerente ao reposicionamento e enquadramento na Classe “G”, Nível III (reposicionamento horizontal) desde 29.10.2020 (PEDIDO DE APOSENTADORIA) e condenar o requerido ao pagamento em favor da requerente, da referida vantagem pecuniária (diferença) DA MUDANÇA Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
20/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:23

Homologada a Transação
10/03/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:28

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 19:39

Recebidos os autos
04/11/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Jabour da Cunha (OAB 22171/MS) Processo 0821224-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Valeria Morais Goncalves - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
14/09/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 13:43

Recebidos os autos
06/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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