STJ - 0800110-69.2022.8.12.0006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 08:35
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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17/10/2023 08:35
Transitado em Julgado em 16/10/2023
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06/09/2023 11:21
Juntada de Petição de petição nº 888371/2023
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06/09/2023 11:16
Protocolizada Petição 888371/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2023
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29/08/2023 13:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857083/2023
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29/08/2023 13:27
Protocolizada Petição 857083/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023
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28/08/2023 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023
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25/08/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/08/2023 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023
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24/08/2023 19:40
Não conhecido o recurso de AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
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28/07/2023 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
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26/07/2023 13:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD
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26/07/2023 08:00
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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12/07/2023 16:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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05/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800110-69.2022.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Recorrido: Samara Ferreira Rodovalho Advogado: Gilson José Trindade de Vasconcelos (OAB: 18340/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, "c", do CPC, ADMITO o seguimento do presente RECURSO ESPECIAL interposto por Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev determinando sejam os autos remetidos ao Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800110-69.2022.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Recorrido: Samara Ferreira Rodovalho Advogado: Gilson José Trindade de Vasconcelos (OAB: 18340/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800110-69.2022.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Samara Ferreira Rodovalho Advogado: Gilson José Trindade de Vasconcelos (OAB: 18340/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - NÃO ALEGADO VÍCIO - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - USO DOS ACLARATÓRIOS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Evidente que a insurgência não diz respeito a um dos vícios que autorizam a oposição de embargos, mas refere-se a inconformismo com o que foi decidido, não demonstrando, nos aclaratórios os vícios de omissão, obscuridade ou contradição, revestindo-se os fundamentos apontados de questões já abordadas durante a tramitação deste recurso, as quais foram devidamente analisadas.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. -
24/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800110-69.2022.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Samara Ferreira Rodovalho Advogado: Gilson José Trindade de Vasconcelos (OAB: 18340/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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