STJ - 0811424-97.2017.8.12.0002

12/09/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2024 17:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

11/07/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587069/2024

11/07/2024 11:58

Protocolizada Petição 587069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

03/07/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 567039/2024

03/07/2024 16:19

Protocolizada Petição 567039/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LORRAINE ANGELINA DOURADO DE PAULA e não-provido ou denegada

12/12/2022 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:24

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 479475/2022

06/06/2022 12:08

Protocolizada Petição 479475/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/06/2022

12/05/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

12/05/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

12/05/2022 07:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2022 06:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/10/2021 09:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

22/10/2021 09:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1744421)

21/10/2021 15:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/10/2021 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de Fls. 564/566.

29/09/2021 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 873960/2021

29/09/2021 11:09

Protocolizada Petição 873960/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2021

28/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

25/09/2021 20:50

Conheço do agravo de LORRAINE ANGELINA DOURADO DE PAULA para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/02/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

02/02/2021 15:20

Determinada a distribuição do feito

16/12/2020 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/12/2020 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2020 e término em 15/12/2020 o prazo para ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 957201/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

23/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2020 Petição Nº 957201/2020 -

20/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/11/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 957201/2020. Publicação prevista para 23/11/2020)

20/11/2020 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 957201/2020

20/11/2020 10:08

Protocolizada Petição 957201/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2020

19/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020

16/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020

15/10/2020 19:50

Não conhecido o recurso de LORRAINE ANGELINA DOURADO DE PAULA

27/08/2020 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2020 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL