28/05/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 08:33

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 07:59

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 14:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415854-05.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mario Sergio Dorneles Pereira Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813/MS) Advogado: Renato Loureiro de Carvalho Pavan (OAB: 17277/MS) Advogada: Rayssa Goulart Rodrigues (OAB: 29554/MS) Agravado: Jugleide Pereira de Oliveira Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Interessado: Marion Dornelles Pereira Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Interessada: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Fernanda Sperotto Pereira Interessada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Interessado: Miguel Dorneles Pereira Filho Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - INSURGÊNCIA CONTRA A SUBSTITUIÇÃO POR NOVO HERDEIRO - EVIDENTE CONFLITO DE INTERESSE PATRIMONIAL ENTRE HERDEIROS - PREJUÍZO AO REGULAR ANDAMENTO DO INVENTÁRIO - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO - POSSIBILIDADE NO MELHOR INTERESSE DO ESPÓLIO - RECURSO PROVIDO.

O inventário se submete ao interesse público e extremamente necessário para a regularização da sucessão.

Assim, considerando a impossibilidade de convergência de interesses dos herdeiros e a evidente litigiosidade entre eles para a conclusão do inventário (que se arrasta há mais de 29 anos) a nomeação de inventariante dativo é impositiva, hipótese em que se mostra possível a relativização da ordem de preferência prevista no artigo 617, CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
30/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:31

Não-Provimento
29/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 15:57

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 15:39

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
29/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
28/04/2025 13:50

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415854-05.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mario Sergio Dorneles Pereira Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813/MS) Advogado: Renato Loureiro de Carvalho Pavan (OAB: 17277/MS) Advogada: Rayssa Goulart Rodrigues (OAB: 29554/MS) Agravado: Jugleide Pereira de Oliveira Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Interessado: Marion Dornelles Pereira Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Interessada: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Fernanda Sperotto Pereira Interessada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Interessado: Miguel Dorneles Pereira Filho Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Pelo relator foi proferida a seguinte DECISÃO: a) "Os agravos de instrumentos serão julgados na pauta do dia 29 de abril próximo, às 14 horas; b) aguarde-se a sessão de julgamento, salvo se as partes peticionarem indicando autocomposição, quer para a venda de imóveis, quer para a partilha em comum ou em partes previamente divididas".

Audiência encerrada às 14:25min.
03/04/2025 17:07

Inclusão em Pauta
03/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 14:30

Outras Decisões
02/04/2025 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415854-05.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mario Sergio Dorneles Pereira Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813/MS) Advogado: Renato Loureiro de Carvalho Pavan (OAB: 17277/MS) Advogada: Rayssa Goulart Rodrigues (OAB: 29554/MS) Agravado: Jugleide Pereira de Oliveira Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Interessado: Marion Dornelles Pereira Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Interessada: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Fernanda Sperotto Pereira Interessada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Interessado: Miguel Dorneles Pereira Filho Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) No decorrer da tramitação deste agravo houve uma primeira tentativa de conciliação, que redundou na suspensão do processo.

No curso do prazo de suspensão houve novas propostas de acordo apresentadas.

Diante da aparente convergência de interesses e sem prejuízo à possibilidade de juntada de petição conjunta conforme aventado no despacho de f. 182, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 13:30 horas, no gabinete deste desembargador.

Obviamente, em havendo eventual autocomposição antes dessa data, a audiência restará prejudicada.

Roga-se o comparecimento pessoal das partes, com seus respectivos patronos, neste Tribunal de Justiça.

Intimem-se.
20/03/2025 16:15

Processo Reativado
20/03/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415854-05.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mario Sergio Dorneles Pereira Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813/MS) Advogado: Renato Loureiro de Carvalho Pavan (OAB: 17277/MS) Advogada: Rayssa Goulart Rodrigues (OAB: 29554/MS) Agravado: Jugleide Pereira de Oliveira Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Interessado: Marion Dornelles Pereira Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Interessada: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Fernanda Sperotto Pereira Interessada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Interessado: Miguel Dorneles Pereira Filho Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Após o retorno dos autos para julgamento, o Espólio de Miguel Dorneles Pereira e os herdeiros Marion Dornelles Pereira e Jugleide Pereira de Oliveira apresentaram novas propostas de acordo (f. 170-173 e 175-178).

Assim sendo, diante da aparente convergência de interesses e visando evitar tumulto processual com juntadas excessivas de manifestações, suspendo o julgamento (derradeira vez) pelo prazo de 20 dias úteis, prazo este que oportunizará a realização das tratativas extraprocessuais.

Havendo acordo, as partes deverão apresentar petição conjunta.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para o imediato julgamento.

Intimem-se.
28/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2025 16:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415854-05.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mario Sergio Dorneles Pereira Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813/MS) Advogado: Renato Loureiro de Carvalho Pavan (OAB: 17277/MS) Advogada: Rayssa Goulart Rodrigues (OAB: 29554/MS) Agravado: Jugleide Pereira de Oliveira Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Interessado: Marion Dornelles Pereira Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Interessada: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Fernanda Sperotto Pereira Interessada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Interessado: Miguel Dorneles Pereira Filho No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte agravante quanto a proposta apresentada às f. 149-156.

Intime-se.
08/02/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/02/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 18:54

Processo Reativado
06/02/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415854-05.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mario Sergio Dorneles Pereira Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813/MS) Agravado: Jugleide Pereira de Oliveira Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Interessado: Marion Dornelles Pereira Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Interessada: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Fernanda Sperotto Pereira Interessada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Interessado: Miguel Dorneles Pereira Filho Decisão: a) "suspendo o andamento dos dois recursos pelo prazo de 60 dias, a contar desta data.

Após conclusos.
09/12/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 18:23

Publicação
06/12/2024 12:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2024 11:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 11:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 08:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 22:50

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 22:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 22:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 22:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 19:50

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415854-05.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mario Sergio Dorneles Pereira Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813/MS) Agravado: Jugleide Pereira de Oliveira Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Interessado: Marion Dornelles Pereira Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Interessada: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Fernanda Sperotto Pereira Interessada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Interessado: Miguel Dorneles Pereira Filho Desta forma, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 6 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 09:30 horas, no gabinete deste desembargador.

Roga-se o comparecimento pessoal das partes, com seus respectivos patronos, neste Tribunal de Justiça.
20/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:56

Expedição de "tipo de documento".
01/10/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicação
01/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415854-05.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mario Sergio Dorneles Pereira Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813/MS) Agravado: Jugleide PEreira de Oliveira Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Agravado: Marion Dornelles Pereira Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Interessada: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Fernanda Sperotto Pereira Interessada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intimem-se o agravado e os interessados para, querendo, apresentar resposta (art. 1.019, inciso II, CPC), no prazo legal.

Intimem-se.
30/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/09/2024 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2024 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/09/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/09/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
17/09/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415854-05.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mario Sergio Dorneles Pereira Advogado: Claudinei Antonio Poletti (OAB: 6813/MS) Agravado: Jugleide PEreira de Oliveira Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Agravado: Marion Dornelles Pereira Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Interessada: Gisele Tonetto Sperotto Pereira Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Fernanda Sperotto Pereira Interessada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 14:50

Expedição de "tipo de documento".
16/09/2024 14:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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