15/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 19:08

Emissão da Relação
27/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:04

Conclusos para despacho
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483/SP), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Intimação do r. despacho de fl. 403: "Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o ofício de informações ao Egrégio TJMS."
11/03/2025 21:47

Prazo em Curso
11/03/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 18:57

Documento Digitalizado
10/03/2025 18:29

Emissão da Relação
10/03/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:54

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:47

Documento Digitalizado
14/02/2025 09:01

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483/SP), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo requerido às fls. 367/386.
13/02/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 17:01

Emissão da Relação
06/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:37

Informação do Sistema
23/01/2025 22:22

Prazo em Curso
08/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:13

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Decisão de fls. 362/364. "(...) Do exposto, acolho parcialmente os Embargos de Declaração, para o fim de incluir à decisão embargada: "Defiro a gratuidade judiciária ao Requerido João Carlos Yamassaki Batista Cazula.

Defiro prazo de 15 (quinze) dias, para que a Requerida Minervina Teodoro de Oliveira, comprove documentalmente a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária pleiteada." No mais, persistindo a decisão tal como está lançada.

Int."
13/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 18:13

Emissão da Relação
25/11/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Intimação do r. despacho de fl. 338: "Os insistentes pedidos de fls. 336/337 já foram apreciados e indeferidos às fls. 323.

Certifique o Cartório se foi realizado o agendamento para oitiva na sala passiva da comarca de Penápolis-SP.

Int."
22/10/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 06:41:22, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
22/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:55

Documento Digitalizado
21/10/2024 15:38

Documento Digitalizado
21/10/2024 14:53

Emissão da Relação
21/10/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:35

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 15:26

Documento Digitalizado
03/10/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:22

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:55

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Intimação da r. decisão de fl. 314/315: "(...)Designo audiência de instrução para o dia 22 de outubro de 2024, às 17:00 horas.

Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso.

As testemunhas deverão ser arroladas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

Incumbe aos patronos realizar a intimação das testemunhas, a qual deve ser por AR (Aviso de Recebimento), bem como proceder a juntada dos respectivos comprovantes de recebimento, com antecedência de 03 (três) dias contados da data de audiência, ou ainda comprometer-se nos autos a trazer as testemunhas independente de intimação (art. 455, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil).

A necessidade de produção de outras provas será analisada após a realização da audiência."
26/09/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2024 15:18

Emissão da Relação
25/09/2024 15:16

Expedição de Carta.
25/09/2024 15:16

Expedição de Carta.
25/09/2024 15:16

Expedição de Carta.
25/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
25/09/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 14:45

Despacho Saneador
11/03/2024 06:50

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 04:01

Prazo em Curso
15/02/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 11:07

Emissão da Relação
25/01/2024 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 14:17

Outras Decisões
31/10/2023 18:02

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 23:13

Prazo em Curso
06/10/2023 17:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:29

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
04/10/2023 07:39

Prazo em Curso
03/10/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
03/10/2023 14:44

Juntada de NULL
03/10/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2023 17:40

Expedição de NULL.
02/10/2023 16:41

Emissão da Relação
02/10/2023 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:34

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 18:49

Juntada de Carta precatória
15/09/2023 14:20

Prazo em Curso
05/09/2023 12:32

Prazo em Curso
04/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:45

Expedição em análise para assinatura
28/08/2023 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2023 02:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2023.
10/08/2023 04:13

Prazo em Curso
09/08/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 13:38

Prazo em Curso
08/08/2023 13:37

Prazo em Curso
08/08/2023 13:33

Emissão da Relação
08/08/2023 13:26

Documento Digitalizado
07/08/2023 13:43

Expedição de Carta precatória.
07/08/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2023 13:25

Expedição de Carta.
07/08/2023 07:48

Expedição em análise para assinatura
03/08/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
03/08/2023 12:13

Autos preparados para expedição
03/08/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2023 21:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2023 21:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2023 21:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2023 21:44

Emissão da Relação
01/08/2023 13:05

Autos preparados para expedição
31/07/2023 18:53

Prazo em Curso
31/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 05:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
28/07/2023 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2023 18:34

Documento Digitalizado
28/07/2023 18:30

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2023 09:59

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
25/07/2023 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2023 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2023 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 12:02

Prazo em Curso
29/05/2023 13:37

Expedição de Carta precatória.
29/05/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2023 13:08

Expedição de Carta.
29/05/2023 07:33

Expedição em análise para assinatura
26/05/2023 05:05

Autos preparados para expedição
25/05/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
25/05/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2023 05:05

Emissão da Relação
23/05/2023 07:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2023 07:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2023 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2023 14:24

Prazo em Curso
22/05/2023 13:33

Prazo em Curso
22/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
22/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2023 16:59

Prazo em Curso
14/02/2023 08:16

Autos preparados para expedição
30/01/2023 15:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2023 15:58

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
30/01/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2022 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2022 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2022 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 18:05

Prazo em Curso
07/11/2022 20:38

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.
07/11/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2022 18:23

Expedição de Carta.
04/11/2022 18:23

Expedição de Carta.
04/11/2022 17:54

Expedição em análise para assinatura
04/11/2022 16:53

Emissão da Relação
04/11/2022 14:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2022 14:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2022 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/10/2022 13:35

Prazo em Curso
14/10/2022 13:32

Expedição de Certidão.
14/10/2022 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2023 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
06/10/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 10:10

Prazo em Curso
16/08/2022 20:43

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.
16/08/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2022 10:51

Emissão da Relação
22/07/2022 14:42

Juntada de Carta precatória
22/07/2022 14:33

Juntada de Carta precatória
19/07/2022 13:46

Juntada de Carta precatória
08/07/2022 16:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2022 16:38

CEJUSC - Conciliação não realizada
25/05/2022 17:13

Prazo em Curso
25/05/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 20:42

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.
12/05/2022 13:16

Expedição de Carta precatória.
12/05/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/05/2022 17:08

Expedição em análise para assinatura
11/05/2022 17:07

Emissão da Relação
05/05/2022 20:20

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 16:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2022 16:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2022 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/04/2022 18:08

Autos preparados para expedição
26/04/2022 15:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2022 16:06

Prazo em Curso
20/04/2022 15:58

Expedição de Certidão.
20/04/2022 15:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2022 04:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
19/04/2022 18:56

Prazo em Curso
08/04/2022 21:54

CEJUSC - Conciliação não realizada
08/04/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2022 01:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2022.
24/03/2022 19:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 18:26

Prazo em Curso
04/03/2022 16:27

Expedição de Carta.
04/03/2022 16:27

Expedição de Carta.
04/03/2022 15:28

Expedição em análise para assinatura
24/02/2022 07:54

Prazo em Curso
23/02/2022 20:49

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.
23/02/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2022 09:07

Emissão da Relação
21/02/2022 20:39

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.
21/02/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2022 09:25

Emissão da Relação
18/02/2022 08:58

Autos preparados para expedição
18/02/2022 08:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2022 08:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2022 08:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/02/2022 12:36

Prazo em Curso
15/02/2022 12:35

Expedição de Certidão.
15/02/2022 12:35

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2022 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
15/02/2022 10:45

Prazo em Curso
24/01/2022 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2022 17:11

Recebida petição inicial
08/12/2021 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2021 19:50

Conclusos para despacho
18/11/2021 19:50

Conclusos para despacho
08/11/2021 15:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/11/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 13:38

Prazo em Curso
22/10/2021 20:38

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.
22/10/2021 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2021 15:54

Emissão da Relação
21/10/2021 12:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:50

Conclusos para decisão
18/10/2021 18:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/10/2021 18:55

Redistribuição de Processo - Saída
18/10/2021 14:37

Desapensado do processo número do processo
22/09/2021 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:03

Conclusos para despacho
21/09/2021 15:03

Documento Digitalizado
21/09/2021 15:02

Expedição de Certidão.
18/08/2021 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 15:00

Conclusos para despacho
29/07/2021 13:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
28/07/2021 18:05

Apensado ao processo numero do processo
28/07/2021 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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