18/09/2025 16:41

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 16:35

Emissão da Relação
15/09/2025 15:39

Expedição de Alvará.
11/09/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 15:42

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 15:32

Documento Digitalizado
08/09/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca do teor do despacho de fl. 248: "

Vistos.

I.

Sobre a manifestação de f. 241-243, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

II.

Ao Cartório para cumprimento da sentença de f. 178-179 e f. 224-225.

Conforme já ressaltado, o necessário depósito em juízo versa somente ao montante pertencente ao curatelado, devendo haver a expedição de alvará se cumprida semelhante providência (f. 224-225).

III.

Oportunamente, retornem os autos conclusos."
05/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 16:08

Manifestação do Ministério Público
04/09/2025 14:47

Autos preparados para expedição
04/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:22

Autos entregues em carga ao Promotor
04/09/2025 13:20

Prazo em Curso
04/09/2025 13:17

Emissão da Relação
02/09/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

I.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação, se entender cabível, sobre o pedido de levantamento de valores em nome do curatelado, uma vez que a petição de f. 233 apenas dá ciência da sentença.

II.

Após, retornem os autos conclusos
13/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 15:40

Emissão da Relação
12/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:55

Manifestação do Ministério Público
07/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:43

Autos entregues em carga ao Promotor
06/08/2025 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:50

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:16

Manifestação do Ministério Público
14/07/2025 20:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:48

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 09:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/07/2025 09:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:28

Autos entregues em carga ao Defensor
03/07/2025 07:24

Emissão da Relação
26/06/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:43

Registro de Sentença
26/06/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 09:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/06/2025 09:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/06/2025 02:53

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
15/06/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:00

Autos entregues em carga ao Defensor
12/06/2025 09:53

Emissão da Relação
11/06/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:29

Registro de Sentença
11/06/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 12:30

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:50

Manifestação do Ministério Público
12/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:59

Autos entregues em carga ao Promotor
12/05/2025 12:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:43

Prazo em Curso
21/02/2025 17:45

Prazo em Curso
21/02/2025 17:38

Documento Digitalizado
20/02/2025 15:13

Documento Digitalizado
20/02/2025 12:54

Documento Digitalizado
18/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 14:03

Documento Digitalizado
17/02/2025 18:42

Expedição de Certidão.
15/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:59

Juntada de Ofício
05/02/2025 16:00

Documento Digitalizado
03/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/02/2025 17:50

Prazo em Curso
03/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:01

Documento Digitalizado
03/02/2025 16:10

Autos preparados para expedição
03/02/2025 16:10

Processo Reativado
08/10/2024 21:11

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 09:18

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlene Ferraz Muniz (OAB 16149/MS) Processo 0821284-52.2022.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Ilva Miranda Balbuena da Fonseca - IntdandoPa: Edvaldo Pereira da Fonsceca - Intimação da parte autora acerca da expedição do termo de curador às fls. 124.
18/09/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 17:28

Emissão da Relação
02/09/2024 08:20

Autos preparados para expedição
24/07/2024 18:01

Autos preparados para expedição
28/06/2024 13:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/06/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2024 11:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/05/2024 11:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
23/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:11

Autos entregues em carga ao Defensor
13/05/2024 16:54

Prazo em Curso
13/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:43

Documento Digitalizado
14/03/2024 00:18

Documento Digitalizado
11/03/2024 18:27

Documento Digitalizado
08/03/2024 18:59

Documento Digitalizado
08/03/2024 18:55

Documento Digitalizado
04/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:48

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:42

Expedição de Ofício.
01/03/2024 10:45

Expedição em análise para assinatura
25/01/2024 10:49

Autos preparados para expedição
25/01/2024 10:35

Transitado em Julgado em data
29/11/2023 07:43

Prazo em Curso
27/11/2023 21:19

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 12:51

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
27/11/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 08:23

Emissão da Relação
20/11/2023 17:37

Juntada de Informações
20/11/2023 14:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/11/2023 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/11/2023 13:48

Recebidos os autos do Ministério Público
20/11/2023 13:48

Manifestação do Ministério Público
17/11/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:34

Autos entregues em carga ao Defensor
17/11/2023 19:34

Expedição de Certidão.
17/11/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:33

Autos entregues em carga ao Promotor
17/11/2023 11:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 11:49

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:49

Registro de Sentença
17/11/2023 11:49

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 18:28

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:47

Recebidos os autos do Ministério Público
14/11/2023 13:47

Manifestação do Ministério Público
14/11/2023 07:44

Expedição de Certidão.
14/11/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 07:43

Autos entregues em carga ao Promotor
07/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/10/2023 16:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/10/2023 07:16

Prazo em Curso
09/10/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.
09/10/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:34

Autos entregues em carga ao Defensor
06/10/2023 10:34

Emissão da Relação
05/10/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 07:56

Prazo em Curso
24/08/2023 18:42

Juntada de NULL
24/08/2023 18:42

Juntada de Mandado
16/08/2023 10:07

Prazo em Curso
15/08/2023 14:03

Prazo em Curso
15/08/2023 14:00

Expedição de Mandado.
15/08/2023 09:10

Expedição em análise para assinatura
09/08/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 10:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/08/2023 10:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/08/2023 08:41

Autos preparados para expedição
08/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:29

Autos entregues em carga ao Defensor
08/08/2023 08:29

Emissão da Relação
08/08/2023 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 17:48

Documento Digitalizado
21/07/2023 14:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/07/2023 14:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/07/2023 17:39

Prazo em Curso
17/07/2023 14:22

Prazo em Curso
17/07/2023 14:22

Documento Digitalizado
14/07/2023 13:42

Expedição de Ofício.
14/07/2023 13:29

Expedição em análise para assinatura
13/07/2023 19:19

Autos preparados para expedição
12/07/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
12/07/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023 15:28

Recebidos os autos do Ministério Público
11/07/2023 15:28

Manifestação do Ministério Público
11/07/2023 12:29

Autos preparados para expedição
11/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:28

Autos entregues em carga ao Promotor
11/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:28

Autos entregues em carga ao Defensor
11/07/2023 12:27

Emissão da Relação
11/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2023 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:25

Conclusos para decisão
16/05/2023 17:11

Recebidos os autos do Ministério Público
16/05/2023 17:11

Manifestação do Ministério Público
16/05/2023 16:04

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:04

Autos entregues em carga ao Promotor
15/05/2023 20:10

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2023 10:52

Prazo em Curso
20/04/2023 21:00

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023 17:52

Emissão da Relação
12/04/2023 09:53

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/04/2023 09:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/04/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:47

Autos entregues em carga ao Defensor
29/03/2023 01:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.
09/03/2023 10:41

Prazo em Curso
07/03/2023 15:40

Juntada de NULL
07/03/2023 15:40

Juntada de Mandado
01/03/2023 09:13

Prazo em Curso
27/02/2023 16:30

Prazo em Curso
27/02/2023 15:18

Expedição de Mandado.
27/02/2023 13:06

Expedição em análise para assinatura
24/02/2023 11:48

Autos preparados para expedição
09/02/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 12:13

Prazo em Curso
16/01/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.
16/01/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2023 14:41

Emissão da Relação
13/01/2023 12:52

Juntada de NULL
04/01/2023 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2022 08:51

Prazo em Curso
05/10/2022 16:55

Prazo em Curso
04/10/2022 16:14

Expedição de Mandado.
04/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:03

Expedição em análise para assinatura
27/09/2022 20:46

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.
27/09/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2022 10:52

Autos preparados para expedição
26/09/2022 10:50

Emissão da Relação
18/08/2022 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2022 17:35

Outras Decisões
10/08/2022 22:03

Conclusos para despacho
10/08/2022 22:02

Expedição de Certidão.
08/08/2022 21:01

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.
08/08/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2022 06:31

Emissão da Relação
08/08/2022 06:30

Autos preparados para expedição
01/07/2022 08:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2022 08:39

Tutela Provisória
21/06/2022 08:08

Conclusos para decisão
16/06/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 14:02

Prazo em Curso
06/06/2022 20:42

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.
06/06/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2022 17:19

Emissão da Relação
01/06/2022 21:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 19:12

Conclusos para decisão
01/06/2022 19:11

Expedição de Certidão.
01/06/2022 19:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/06/2022 19:02

Informação do Sistema
01/06/2022 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/06/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Despacho • Arquivo

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