TJMS - 0803351-32.2023.8.12.0001

17/09/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 16/09/2025

16/09/2025 17:44

Negado seguimento

12/09/2025 13:49

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

12/09/2025 09:20

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/09/2025 09:01

Publicação, DJE - Divulgado em 11/09/2025

11/09/2025 19:13

Determino a distribuição

05/09/2025 15:45

Conclusos à Presidência - Sem Descrição

05/09/2025 14:57

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 122728 Data: 05/09/2025, às 14:57:22

05/09/2025 14:57

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

01/09/2025 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/08/2025 10:57

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/08/2025 04:39

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/08/2025 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 20/08/2025

20/08/2025 21:26

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 25893/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/08/2025 21:24

Determino a baixa dos autos - remessa indevida

18/08/2025 16:21

Conclusos à Presidência

18/08/2025 16:21

Registrado à Presidência

12/08/2025 14:14

Autuado

08/08/2025 15:00

Petição - Envio Complementar de Peças - Petição: 106846 Data: 08/08/2025, às 14:59:47

08/08/2025 14:45

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.