19/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2025 09:51

Prazo em Curso
12/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 15:06

Prazo em Curso
25/08/2025 06:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
25/08/2025 06:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:54

Prazo em Curso
19/08/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto em fls. 481-498, no prazo legal.
18/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2025 01:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:44

Emissão da Relação
15/08/2025 16:43

Emissão da Relação
07/04/2025 19:19

Prazo em Curso
03/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 17:14

Emissão da Relação
24/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 09:21

Proferida decisão interlocutória
27/11/2024 12:35

Conclusos para decisão
09/11/2024 09:03

Informação do Sistema
09/11/2024 09:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 17:58

Juntada de Mandado
18/10/2024 17:58

Juntada de NULL
09/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Apelação
04/10/2024 17:11

Prazo em Curso
03/10/2024 13:15

Prazo em Curso
02/10/2024 17:21

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/10/2024 14:04

Expedição de Carta.
02/10/2024 11:58

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Apelação
01/10/2024 13:28

Prazo em Curso
26/09/2024 04:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:19

Manifestação do Ministério Público
18/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:38

Autos entregues em carga ao Promotor
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823417-96.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jonilce Aparecida de Oliveira - Diante do exposto, confirmo a liminar e concedo parcialmente a segurança pleiteada por Jonilce Aparecida de Oliveira contra ato praticado pelo Instituto Avalia e Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande - MS, para o fim de determinar aos impetrados que atribuam à impetrante a pontuação referente às questões de n. 25 e 28, procedendo-se sua reclassificação no concurso público regido pelo Edital n. 01/2023.

Condeno o Instituto Avalia ao pagamento de metade (50%) das custas processuais.

O Município de Campo Grande, por sua vez, fica isento das custas.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.
17/09/2024 22:51

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 18:08

Autos preparados para expedição
16/09/2024 18:08

Emissão da Relação
16/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:05

Emissão da Relação
03/09/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:30

Registro de Sentença
03/09/2024 16:30

Concedida a Segurança
03/07/2024 19:43

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 18:37

Prazo em Curso
14/06/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 08:17

Conclusos para julgamento
06/06/2024 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
06/06/2024 17:51

Manifestação do Ministério Público
04/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:47

Autos entregues em carga ao Promotor
04/06/2024 16:15

Prazo em Curso
04/06/2024 15:44

Expedição de Carta.
04/06/2024 09:31

Expedição em análise para assinatura
27/05/2024 17:46

Juntada de NULL
27/05/2024 17:46

Juntada de Mandado
24/05/2024 17:33

Juntada de Informações
15/05/2024 15:31

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:30

Juntada de NULL
15/05/2024 15:30

Juntada de Mandado
03/05/2024 14:59

Prazo em Curso
02/05/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 16:32

Expedição de Mandado.
02/05/2024 08:51

Expedição em análise para assinatura
01/05/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 16:15

Emissão da Relação
30/04/2024 16:14

Autos preparados para expedição
30/04/2024 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 11:03

Concedida em parte a Medida Liminar
17/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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