TJMS - 0101290-46.2003.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/11/2024 08:04
Arquivado Definitivamente
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02/11/2024 08:03
Transitado em Julgado em #{data}
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18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Wilson P.
Rodrigues (OAB 2287/MS) Processo 0101290-46.2003.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Maksoud & Sena Ltda - Reqda: Yaralice Antunes da Costa Alvarenga - Sentença de fl. 56/57: (...) Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, considerando a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória assinalada.
Sem custas remanescentes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC.
Em função do princípio da causalidade, deixo de arbitrar honorários em favor do advogado da parte executada, pois caso contrário estar-se-ia premiando a desídia do inadimplente, situação esta que não tem lugar no contexto do almejado processo justo e cooperativo.
Nesse sentido é o RECURSO ESPECIAL Nº 2.025.303 - DF (2022/0283433-0).
Decorrido o prazo recursal, AUTORIZO o levantamento de penhoras, em sendo o caso, inclusive mediante expedição de alvará de levantamento de valores depositados em conta.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário. Às providências. -
17/09/2024 22:29
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
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17/09/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 16:12
Recebidos os autos
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13/09/2024 16:12
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 16:12
Declarada decadência ou prescrição
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12/09/2024 14:52
Conclusos para decisão
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13/07/2024 06:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/07/2024.
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24/06/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
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20/06/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 20:38
Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
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18/06/2024 16:47
Recebidos os autos
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18/06/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 07:54
Conclusos para decisão
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17/06/2024 18:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2024 18:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2024 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/06/2024 18:37
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 18:36
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 16:09
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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25/04/2024 12:34
Processo Reativado
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24/04/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2008 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2008 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2004 12:00
Ato ordinatório praticado
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13/02/2004 12:00
Recebimento pelo Arquivo
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13/02/2004 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/02/2004 12:00
Arquivado Provisoramente
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11/02/2004 12:00
Decisão ou Despacho
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11/02/2004 12:00
Recebidos os autos
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05/02/2004 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2004 12:00
Ato ordinatório praticado
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05/02/2004 12:00
Processo Desarquivado
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03/02/2004 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2004 12:00
Recebimento pelo Arquivo
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12/01/2004 12:00
Ato ordinatório praticado
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09/01/2004 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2004 12:00
Processo Desarquivado
-
08/01/2004 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2003 12:00
Arquivado Provisoramente
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15/12/2003 12:00
Recebidos os autos
-
15/12/2003 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/12/2003 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2003.
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13/12/2003 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2003.
-
12/12/2003 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/12/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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04/12/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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02/12/2003 12:00
Determinada Requisição de Informações
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02/12/2003 12:00
Recebidos os autos
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06/08/2003 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/07/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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25/07/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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23/07/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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23/07/2003 12:00
Recebidos os autos
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21/07/2003 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/07/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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14/07/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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10/07/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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09/07/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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08/07/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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17/06/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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16/06/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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12/06/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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11/06/2003 12:00
Determinada Requisição de Informações
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11/06/2003 12:00
Recebidos os autos
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20/05/2003 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/05/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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14/05/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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25/04/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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16/04/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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14/04/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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11/04/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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11/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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10/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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07/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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05/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2003 12:00
Recebidos os autos
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03/02/2003 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2003 12:00
Recebidos os autos
-
03/02/2003 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2003 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
02/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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