28/10/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:52

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Dárion Leão Lino (OAB 5273/MS), Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS), Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS), Adrielly Martins Rodovalho (OAB 22782/MS) Processo 0838014-41.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adrielly Martins Rodovalho, Adrielly Martins Rodovalho, Adrielly Martins Rodovalho - Exectda: Annelise Rezende Lino Felício, Annelise Rezende Lino Felício, Annelise Rezende Lino Felício, Annelise Rezende Lino Felício - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva.

Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir).

Havendo preclusão lógica (como nos casos de pagamento voluntário), desde já a serventia poderá dar cumprimento aos atos necessários.

DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a devida baixa na penhora, expedindo-se o necessário para tanto. (v) não deverá se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação]. (vi) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá intimar o apelado [ou citá-lo para tanto, se ainda não tiver havido citação] para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º).

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º).

Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil].

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
18/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:44

Recebidos os autos
09/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 12:18

Conclusos para julgamento
14/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 03:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/07/2024.
12/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:19

INCONSISTENTE
14/05/2024 21:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:16

INCONSISTENTE
23/04/2024 14:48

Recebidos os autos
23/04/2024 14:48

Determinada Requisição de Informações
10/01/2024 12:22

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:08

Recebidos os autos
15/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 12:56

Conclusos para decisão
02/05/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:30

Recebidos os autos
08/03/2023 16:30

Determinada Requisição de Informações
02/09/2022 08:04

Conclusos para despacho
02/09/2022 08:02

Expedição de Certidão.
02/09/2022 08:02

INCONSISTENTE
02/09/2022 07:59

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/09/2022 17:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/09/2022 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833938-08.2021.8.12.0001

Banco Panamericano S/A

Doriedison Pereira dos Santos

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0040641-76.2007.8.12.0001

Suzana Mortari Breda

Adenir Peixoto

Advogado: Marcio Jose da Cruz Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2008 00:17

Exibir Processo

Processo nº 0842230-50.2019.8.12.0001

Telefonica Brasil S.A

Claudemir Aires Vicente

Advogado: Claudemir Aires Vicente

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0842230-50.2019.8.12.0001

Claudemir Aires Vicente

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Claudemir Aires Vicente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2019 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0828887-89.2016.8.12.0001

Antonia de Fatima de Freitas Reis Avalos

Oi S/A

Advogado: Samuel Sandri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2024 14:45

Exibir Processo