10/09/2025 13:05

Certidão
10/09/2025 13:05

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 12:52

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:52

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:52

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:52

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:52

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
10/09/2025 12:52

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:52

Documento Digitalizado
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Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:51

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:51

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10/09/2025 12:51

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10/09/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:47

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:47

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10/09/2025 12:47

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10/09/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:47

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10/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
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10/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
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10/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:44

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:44

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10/09/2025 12:44

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10/09/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:43

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:43

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:43

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:43

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:42

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:41

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:41

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:41

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:40

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:40

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:40

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:17

Baixa Definitiva
18/08/2025 05:36

Prazo em Curso
12/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/08/2025 02:16

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0824852-42.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonio Marcos Domingos Advogado: Paulo Henrique Almeida da Silva (OAB: 106319/PR) Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges (OAB: 111629/PR) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL.

PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

MULTA POR LITIGÂNCIA PROTELATÓRIA.

I.

CASO EM EXAME 1) Agravo interno interposto por Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos contra decisão da Vice-Presidência que negou seguimento ao recurso especial, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, em razão da consonância do acórdão recorrido com as teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.061.530/RS (Temas 24, 25, 26 e 27), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.

A parte agravante sustenta a existência de dissídio jurisprudencial, sem, contudo, realizar a necessária impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 1) Há duas questões em discussão: (i) determinar se o agravo interno atende ao princípio da dialeticidade, impugnando de forma específica os fundamentos da decisão que negou seguimento ao recurso especial; e (ii) verificar a incidência de multa por litigância protelatória, nos termos do art. 1.021, § 4º, do CPC.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 1) O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o dever de impugnar de maneira clara e específica os fundamentos da decisão agravada, demonstrando o desacerto da conclusão adotada, sob pena de inadmissibilidade do recurso, conforme previsão do art. 1.021, § 1º, do CPC. 2) No caso concreto, a parte agravante limita-se a manifestar seu inconformismo de forma genérica, sem apresentar argumentos que confrontem os fundamentos da decisão agravada, especialmente no que tange à aplicação dos Temas 24, 25, 26 e 27 do STJ, o que inviabiliza o conhecimento do recurso. 3) A jurisprudência do STJ e do STF é pacífica no sentido de que a ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida implica o não conhecimento do recurso, aplicando-se a Súmula 182 do STJ e o art. 932, III, do CPC. 4) A agravante incorre em litigância protelatória ao interpor recurso manifestamente inadmissível, o que justifica a aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.

IV.

DISPOSITIVO E TESE 1)Agravo interno não conhecido.

Aplicação de multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, condicionando a interposição de novo recurso ao depósito do respectivo montante.

Tese de julgamento: 2) O princípio da dialeticidade exige que o recurso impugne de forma específica e fundamentada os argumentos da decisão recorrida, sob pena de inadmissibilidade. 3) A mera manifestação genérica de inconformismo, sem impugnação direta dos fundamentos da decisão agravada, não atende ao princípio da dialeticidade e impossibilita o conhecimento do recurso. 4) O recurso manifestamente inadmissível configura litigância protelatória e autoriza a aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC.

Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.021, § 1º e § 4º; 1.030, I, "b"; 932, III.

Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp nº 1.061.530/RS, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, Corte Especial, j. 22.10.2008; STJ, AgInt no AREsp nº 2.159.922/SC, Rel.

Min.

Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 15.12.2022; STJ, AgInt no AREsp nº 2.064.215/RJ, Rel.

Min.

Marco Buzzi, Quarta Turma, j. 12.12.2022; STF, ARE nº 681.888 AgR, Rel.

Min.

Luiz Fux, Primeira Turma, j. 10.05.2019 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
08/08/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:17

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
07/08/2025 15:32

Acórdão encaminhado para Vice Presidência
06/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada- Não Conhecido
06/08/2025 14:00

Julgado
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 12:50

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 13:36

Inclusão em Pauta
16/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:11

Prazo em Curso
24/06/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0824852-42.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonio Marcos Domingos Advogado: Paulo Henrique Almeida da Silva (OAB: 106319/PR) Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges (OAB: 111629/PR) Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifica-se que o presente recurso traz insurgências genéricas quanto à decisão de f.

XX-XX do sequencial 50000, sem impugnar o real motivo pelo qual foi negado seguimento ao recurso especial, que é a adequação do julgado aos Temas 24, 25, 26 e 27 do STJ.

Nota-se que a parte agravante não faz o distinguishing necessário.

Apenas alega, em apertado resumo, haver jurisprudência a embasar sua tese.

Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-sea parte agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a eventualinadmissibilidade deste recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade.

I.C.
19/06/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 18:39

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:03

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 11:46

Certidão
27/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:13

Prazo em Curso
21/05/2025 05:24

Certidão de Publicação - DJE
21/05/2025 01:44

Certidão de Publicação - DJE
21/05/2025 01:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0824852-42.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonio Marcos Domingos Advogado: Paulo Henrique Almeida da Silva (OAB: 106319/PR) Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges (OAB: 111629/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
20/05/2025 08:32

Remessa à Imprensa Oficial
20/05/2025 08:32

Remessa à Imprensa Oficial
20/05/2025 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:19

Processo Dependente Iniciado
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0824852-42.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Antonio Marcos Domingos Advogado: Paulo Henrique Almeida da Silva (OAB: 106319/PR) Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges (OAB: 111629/PR) Assim, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e.

STJ, com fundamento no artigo 1.030, I, b, do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

I.C.
27/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0824852-42.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Antonio Marcos Domingos Advogado: Paulo Henrique Almeida da Silva (OAB: 106319/PR) Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges (OAB: 111629/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824852-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonio Marcos Domingos Advogado: Paulo Henrique Almeida da Silva (OAB: 106319/PR) Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges (OAB: 111629/PR) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE CRÉDITO PESSOAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE CONSTATADA - RELEVANTE DISCREPÂNCIA ENTRE A TAXA CONTRATADA E A MÉDIA DE MERCADO - RECURSO DESPROVIDO.

I) De acordo com o entendimento jurisprudencial, a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central deve servir como parâmetro, e não como teto máximo, para verificação de abusividade dos juros remuneratórios.

Comprovada, no caso concreto, a significativa discrepância entre a taxa pactuada e a taxa de mercado, os juros remuneratórios devem sofrer limitação.

II) Recurso improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso e negaram provimento, nos termos do voto do relator.
11/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824852-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonio Marcos Domingos Advogado: Paulo Henrique Almeida da Silva (OAB: 106319/PR) Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges (OAB: 111629/PR) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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