TJMS - 0838045-90.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:12
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
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05/09/2025 00:00
Intimação
Ciência acerca das informações de fls. 98-100. -
04/09/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2025 18:36
Emissão da Relação
-
28/07/2025 18:44
Documento Digitalizado
-
28/07/2025 18:43
Documento Digitalizado
-
22/07/2025 15:09
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 19:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/07/2025 12:32
Expedição em análise para assinatura
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11/07/2025 09:58
Autos preparados para expedição
-
11/07/2025 09:57
Transitado em Julgado em data
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27/06/2025 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 11:11
Prazo em Curso
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28/05/2025 09:31
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Caroline Louise Gomes Dias (OAB 25205/MS) Processo 0838045-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Soares Pinto, Diolanda Soares Pinto, Elusa Samira Soares Meira, André Luis Soares Meira, Luciano Alberto Soares Meira, Elisane Suelene Soares Meira, Vera Lucia Soares Souza, Aurita Soares Pinto - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado, para o fim de determinar a retificação da averbação sob o nº 152 do Cartório de Registro de Imóveis - 1ª Circunscrição, para que conste O Sr.
Nilton Barbosa de Souza transferiu aos menores DIOLANDA SOARES PINTO, DELANIR SOARES MEIRA, AURITA SOARES PINTO, VERA LUCIA SOARES SOUZA e OSMAR SOARES PINTO, representados pela genitora Verginia Soares Gomes todos os direitos que tinha sob o lote nº 08 da quadra 05 da Vila Jardim Leblon, nesta cidade". -
27/05/2025 14:11
Manifestação do Ministério Público
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27/05/2025 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
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26/05/2025 20:36
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 20:36
Autos entregues em carga ao Promotor
-
26/05/2025 20:18
Emissão da Relação
-
24/04/2025 16:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/04/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:38
Registro de Sentença
-
24/04/2025 16:37
Julgado procedente o pedido
-
23/01/2025 07:41
Conclusos para julgamento
-
09/01/2025 12:50
Manifestação do Ministério Público
-
20/12/2024 11:07
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Caroline Louise Gomes Dias (OAB 25205/MS) Processo 0838045-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Soares Pinto, Diolanda Soares Pinto, Elusa Samira Soares Meira, André Luis Soares Meira, Luciano Alberto Soares Meira, Elisane Suelene Soares Meira, Vera Lucia Soares Souza, Aurita Soares Pinto - 1.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2.
Ao Ministério Público. 3.
Após, retornem conclusos. -
11/12/2024 21:42
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
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11/12/2024 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
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10/12/2024 11:54
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 11:54
Autos entregues em carga ao Promotor
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10/12/2024 11:53
Emissão da Relação
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27/11/2024 09:24
Informação do Sistema
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27/11/2024 09:24
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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06/11/2024 18:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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06/11/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 13:43
Conclusos para despacho
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19/09/2024 14:55
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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19/09/2024 14:55
Redistribuição de Processo - Saída
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19/09/2024 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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19/09/2024 07:55
Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Caroline Louise Gomes Dias (OAB 25205/MS) Processo 0838045-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Soares Pinto, Diolanda Soares Pinto, Elusa Samira Soares Meira, André Luis Soares Meira, Luciano Alberto Soares Meira, Elisane Suelene Soares Meira, Vera Lucia Soares Souza, Aurita Soares Pinto - Assim, ponderando os pedidos e a causa de pedir, compreende-se que a competência para julgamento deverá observar o previsto no art. 2º, B, da Resolução nº 221, de setembro de 1994.
Forte nessas razões, declino da competência em favor de uma das Varas de Registros Públicos desta Comarca de Campo Grande/MS, devendo a serventia providenciar a remessa imediata e os devidos atos necessários.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intime-se.
Campo Grande, data da assinatura digital. -
18/09/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/09/2024 12:44
Emissão da Relação
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16/09/2024 15:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/09/2024 08:34
Declarada incompetência
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01/07/2024 13:24
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 13:21
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 13:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/07/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/06/2024 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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