28/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/08/2025 17:10

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 14:21

Prazo em Curso
13/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:57

Emissão da Relação
12/05/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:11

Registro de Sentença
12/05/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 09:34

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 03:06

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Miranda Guimarães (OAB 9059/MS) Processo 0812464-78.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Antoniel José da Silva ME - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, hei por bem julgar procedentes os pedidos contidos na inicial, para os fins de condenar o REQUERIDO ao pagamento do valor de R$ 51.558,39 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), corrigido pelos índices utilizados para a correção dos impostos municipais, conforme estabelece o incido I, do art. 10, do Decreto n. 9.878, de 09 de março de 2007.

Condeno, ainda, o REQUERIDO ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em 10% do valor atualizado da condenação.

Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao REQUERIDO, porquanto sequer acompanhado das declarações necessárias exigidas pelo art. 98 do CPC.
13/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:31

Emissão da Relação
12/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:07

Registro de Sentença
06/02/2025 17:07

Pedido conhecido em parte e procedente
03/01/2025 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:50

Prazo em Curso
23/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Marques Brandão (OAB 19574/MS) Processo 0812464-78.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Antoniel José da Silva ME - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide.
13/09/2024 22:31

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:03

Emissão da Relação
21/08/2024 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:53

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 01:09

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.
05/11/2023 01:13

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:41

Autos preparados para expedição
24/10/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 17:15

Emissão da Relação
06/10/2023 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
15/07/2022 00:08

Expedição de Certidão.
05/07/2022 08:55

Expedição de Certidão.
05/07/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:22

Autos preparados para expedição
17/05/2022 17:37

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 14:45

Juntada de NULL
11/02/2022 14:45

Juntada de Mandado
08/02/2022 12:30

Prazo em Curso
31/01/2022 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/01/2022 13:14

Prazo em Curso
18/01/2022 16:15

Expedição de Mandado.
18/01/2022 09:45

Expedição em análise para assinatura
01/12/2021 10:10

Autos preparados para expedição
16/11/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:49

Conclusos para decisão
15/07/2021 07:57

Documento Digitalizado
30/06/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 14:52

Documento Digitalizado
23/06/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:27

Juntada de Mandado
23/06/2021 14:27

Juntada de NULL
21/06/2021 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2021 14:04

Prazo em Curso
05/05/2021 14:36

Expedição de Mandado.
05/05/2021 13:43

Expedição em análise para assinatura
04/05/2021 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 12:07

Conclusos para despacho
30/04/2021 15:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/04/2021 15:17

Redistribuição de Processo - Saída
28/04/2021 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2021 12:15

Expedição de Certidão.
28/04/2021 12:11

Recebidos os autos da Procuradoria Município
28/04/2021 12:11

Documento Digitalizado
26/04/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
26/04/2021 17:26

Documento Digitalizado
26/04/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2021 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2021 09:33

Despacho Saneador
23/04/2021 23:34

Informação do Sistema
23/04/2021 23:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/04/2021 17:01

Conclusos para despacho
23/04/2021 13:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/04/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812948-30.2020.8.12.0001

Panorama Engenharia e Construcoes Pre Fa...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2020 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0836799-59.2024.8.12.0001

Maria Ferreira Rodrigues de Lima

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Joao Marcos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0804143-20.2022.8.12.0001

Banco Votorantim S.A.

Diego dos Santos Carvalho

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0810410-37.2024.8.12.0001

Troijo Leite Servicos Medicos LTDA

Secretario de Financas e Planejamento Do...

Advogado: Andressa Lameu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0836484-31.2024.8.12.0001

Mauro de Arruda Ferreira

Banco do Brasil SA

Advogado: Juliano Bezerra Ajala

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2024 10:36

Exibir Processo