04/09/2025 14:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/09/2025 14:53

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
03/09/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/09/2025 14:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:05

Certidão
02/09/2025 16:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 16:05

Certidão
02/09/2025 16:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/09/2025 00:57

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 14:26

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 14:26

Provimento em Parte
29/08/2025 07:05

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:05:11 local.
15/08/2025 16:26

Incluído em pauta para 15/08/2025 04:26:30 local.
12/08/2025 14:54

Inclusão em Pauta
06/05/2025 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/03/2025 18:16

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
06/03/2025 17:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 04:13

Certidão de Publicação - DJE
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0835003-38.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Apelada: Luciene Batista Ribeiro Advogado: Natanael Fernandes Godoy Neto (OAB: 7577/MS) Perito: Paulo Márcio Bacha À Procuradoria-Geral de Justiça, para elaboração de parecer, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 178 do CPC, bem assim, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Após, conclusos.

Cumpra-se.
25/02/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
25/02/2025 12:05

Certidão
25/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 23:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 18:02

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/11/2024 03:06

Certidão
04/11/2024 03:06

Certidão de Publicação - DJE
04/11/2024 03:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/11/2024 03:05

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0835003-38.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Apelada: Luciene Batista Ribeiro Advogado: Natanael Fernandes Godoy Neto (OAB: 7577/MS) Perito: Paulo Márcio Bacha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2024 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
01/11/2024 13:01

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:01

Distribuído por prevenção
01/11/2024 12:57

Processo Cadastrado
01/11/2024 12:03

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
31/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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