14/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:28

Processo Reativado
12/05/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Wilson de Abreu Correa (OAB 30292/MS) Processo 0821793-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odiney Menezes Cunha - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da r. sentença da página 150:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 147-149.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Advirto a parte exequente que, caso não ocorra o cumprimento do acordo, deverá requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:05

Recebidos os autos
25/04/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:05

Homologada a Transação
24/04/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Wilson de Abreu Correa (OAB 30292/MS) Processo 0821793-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odiney Menezes Cunha - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos, etc.

Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se.
07/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:06

Recebidos os autos
25/03/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2025 17:51

Evolução da Classe Processual
27/02/2025 17:50

Processo Reativado
27/02/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:47

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:06

Homologada a Transação
29/01/2025 14:05

Recebidos os autos
29/01/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 11:11

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 17:17

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Wilson de Abreu Correa (OAB 30292/MS) Processo 0821793-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Odiney Menezes Cunha - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do r. despacho da página 80:...Vistos, etc...Defiro o pedido retro.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/12/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:28

Recebidos os autos
03/12/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:24

de Conciliação
16/10/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson de Abreu Correa (OAB 30292/MS) Processo 0821793-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Odiney Menezes Cunha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/09/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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