12/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:12

Proferida decisão interlocutória
09/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:53

Prazo em Curso
28/08/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 14:13

Emissão da Relação
21/08/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 19:12

Proferida decisão interlocutória
04/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/06/2025 18:25

Redistribuição de Processo - Saída
03/06/2025 17:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
03/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/06/2025 17:25

Redistribuição de Processo - Saída
27/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 19:35

Outras Decisões
26/05/2025 18:13

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:41

Conclusos para decisão
02/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 19:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:00

Emissão da Relação
18/02/2025 21:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 06:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/01/2025 13:18

Redistribuição de Processo - Saída
28/01/2025 13:18

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
27/01/2025 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0801094-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauro Vinicius Teixeira Oliveira - Reqdo: Município de Campo Grande/MS, Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Desta Feita, e em se tratando a causa de matéria relacionada a questão de concurso público, encaminhe-se os autos após regularizada eventual pendência existente no sistema ao Juízo competente para conhecimento e trâmite da lide, ou seja, uma das Varas da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Capital, com as diligências e anotações de praxe.
23/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 20:45

Emissão da Relação
22/01/2025 20:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 20:06

Proferida decisão interlocutória
06/12/2024 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 19:01

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:12

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0801094-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauro Vinicius Teixeira Oliveira - Intimação do despacho de p. 685: "[...] 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício."
18/09/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 15:07

Emissão da Relação
13/09/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:37

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 18:56

Prazo em Curso
15/08/2024 18:54

Expedição de Carta.
18/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
08/06/2024 22:50

Juntada de Petição de Apelação
02/06/2024 02:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2024 23:51

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 17:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 10:08

Expedição em análise para assinatura
23/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:52

Emissão da Relação
07/05/2024 19:10

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:10

Registro de Sentença
07/05/2024 19:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/05/2024 18:07

Expedição de NULL.
08/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:23

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:51

Prazo em Curso
18/09/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2023 15:36

Emissão da Relação
13/09/2023 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:50

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:27

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.
02/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:13

Prazo em Curso
30/09/2022 02:42

Expedição de Certidão.
26/09/2022 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2022 14:05

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 06:32

Expedição de Carta.
30/08/2022 06:22

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2022 06:22

Emissão da Relação
29/08/2022 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2022 13:58

Conclusos para despacho
13/05/2022 15:50

Juntada de Ofício
19/04/2022 21:20

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2022 12:13

Prazo em Curso
24/03/2022 21:13

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.
23/03/2022 14:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2022 14:56

Emissão da Relação
21/03/2022 18:21

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 08:50

Prazo em Curso
16/02/2022 21:17

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.
16/02/2022 17:15

Informação do Sistema
15/02/2022 14:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2022 14:39

Emissão da Relação
24/01/2022 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2022 19:31

Proferida decisão interlocutória
24/01/2022 07:44

Conclusos para decisão
23/01/2022 14:51

Informação do Sistema
23/01/2022 14:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/01/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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