18/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:08

Transitado em Julgado em "data"
10/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:09

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801374-23.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Julia Benites Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Aaapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE) Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP) Advogada: Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB: 105729/PR) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA EM VALORES MÓDICOS E POR CURTO PERÍODO DE TEMPO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO DISSABOR - RECURSO IMPROVIDO.

I) Não configuram danos morais descontos indevidos em benefício previdenciário em valores módicos e por curto período de tempo.

Mero dissabor.

II) Recurso improvido.
22/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:00

Não-Provimento
20/05/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801374-23.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Julia Benites Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Aaapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE) Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP) Advogada: Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB: 105729/PR) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:24

Inclusão em pauta
06/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:21

Expedida/Certificada
16/04/2025 12:20

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801374-23.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Julia Benites Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Aaapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE) Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP) Advogada: Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB: 105729/PR) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 14:35

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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