09/09/2025 16:14

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:17

Prazo em Curso
28/08/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 13:59

Emissão da Relação
23/08/2025 11:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/08/2025 11:57

Registro de Sentença
23/08/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:28

Manifestação do Ministério Público
15/03/2025 03:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:46

Autos entregues em carga ao Promotor
24/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:02

Prazo em Curso
17/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:19

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rony Ramalho Filho (OAB 4741/MS), Thania Chagas dos Reis (OAB 14839/MS) Processo 0801729-36.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Martins Jara - Réu: Associação Mirandense de Educação e Cultura - Amec - Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.

Em abono ao princípio do contraditório, intime-se as partes para, no mesmo prazo da especificação de provas, manifestarem-se acerca dos ofícios, certidões, petições diversas e/ou documentos eventualmente acostados aos autos entre as fases do processo (arts. 9º do NCPC).
06/02/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 15:28

Emissão da Relação
03/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 15:26

Juntada de Ofício
12/12/2024 13:41

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rony Ramalho Filho (OAB 4741/MS), Thania Chagas dos Reis (OAB 14839/MS) Processo 0801729-36.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Martins Jara - Réu: Associação Mirandense de Educação e Cultura - Amec - A preliminar ventilada pela defesa não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 337 do CPC, motivo pelo qual será analisada como mero pedido de cancelamento de audiência.

Em consulta aos autos, verifica-se que a parte autora não manifestou, expressamente, o desinteresse na composição consensual.

Por tal razão, indefiro o pedido de f. 98, em atenção ao disposto no art. 334, §4º, do CPC.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Às providências.
06/12/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 17:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 17:21

Emissão da Relação
05/12/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 14:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thania Chagas dos Reis (OAB 14839/MS) Processo 0801729-36.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Martins Jara - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 94, cujo dispositivo final segue transcrito: “Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação (f. 62). Às providências.”
22/10/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 12:47

Emissão da Relação
21/10/2024 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:23

Informação do Sistema
03/10/2024 13:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thania Chagas dos Reis (OAB 14839/MS) Processo 0801729-36.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Martins Jara - Intima-se a parte autora acerca da certidão de fls.62 que designou a audiência de conciliação para o dia 12/12/2024 Hora 13:30 por videoconferência.
01/10/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 14:33

Prazo em Curso
01/10/2024 14:31

Expedição de Carta.
01/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 13:44

Expedição em análise para assinatura
30/09/2024 13:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 13:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 13:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 13:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 13:40

Emissão da Relação
30/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 01:30:00, 2ª Vara.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thania Chagas dos Reis (OAB 14839/MS) Processo 0801729-36.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Martins Jara - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 49/59, cujo dispositivo final segue transcrito: “Analisando o acervo jurisprudencial da corte deste Estado, verifica-se que o TJMS, em casos análogos, tem concedido liminar com base no princípio da razoabilidade para afastar o critério cronológico estabelecido na Resolução n. 2, de 9.10.2018 do CNE/CEB, apenas quando a diferença entre a data de nascimento da criança e a data de corte são de alguns dias, o que não se aplica ao caso dos autos quando a diferença é de 3 meses.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 294 c/c art. 300, do CPC, INDEFIRO a liminar pleiteada.

A fim de dar regular prosseguimento ao feito: 1) Em abono ao estabelecido pelo Novo CPC, determino a realização de audiência de conciliação/mediação, a ser realizada por um dos conciliadores/mediadores vinculados a este juízo, nos termos do art. 334, do NCPC.

Remetam-se os autos ao conciliador/mediador para inclusão em pauta de audiência.

A audiência deverá ser designada com antecedência mínima de 30 dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 dias de antecedência.

A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (§11, art. 334, do NCPC). 2) Cite-se o requerido para que compareça à audiência de conciliação/mediação, onde poderá transigir com o autor.

No mesmo ato, deverá ser intimado da presente decisão.

O requerido deverá indicar se possui interesse na adoção do Juízo 100% digital, indicando dados telefônicos e endereço eletrônico.

Caso não haja autocomposição, fica o requerido advertido de que poderá oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 335, do NCPC, sob pena de revelia, conforme art. 344, do NCPC. 3) Intime-se a parte autora para se fazer presente na audiência de conciliação.

A intimação deverá ser feita na pessoa do advogado pelo DJ (§3º, art. 334, do CPC).

A parte autora deverá indicar se possui interesse na adoção do Juízo 100% digital, indicando dados telefônicos e endereço eletrônico. 4) As partes deverão ser advertidas de que o não comparecimento injustificado na audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º, art. 334, do NCPC).

No ato, as partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, art. 334, do NCPC) e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§10, art. 334, do NCPC). 5) Caso haja autocomposição das partes na audiência de conciliação/mediação, venham os autos conclusos para homologação do acordo. 6) Encerrada a audiência de conciliação sem que as partes tenham transigido, aguarde-se o prazo para oferecimento de contestação (art. 335, inciso I, NCPC). 7) Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. 8) Após, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.

Em abono ao princípio do contraditório, intime-se as partes para, no mesmo prazo da especificação de provas, manifestarem-se acerca dos ofícios, certidões, petições diversas e/ou documentos eventualmente acostados aos autos entre as fases do processo, bem como acerca de eventual prescrição (arts. 9º e 10, do NCPC). 9) Em atenção ao disposto no art. 178, II, do CPC, o Ministério Público deverá ser intimado de todos os atos processuais.

Intimem-se. Às providências”
19/09/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 12:38

Emissão da Relação
17/09/2024 19:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 19:44

Processo saneado
16/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:47

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2024 18:46

Manifestação do Ministério Público
09/09/2024 00:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:15

Autos entregues em carga ao Promotor
30/08/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:17

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:02

Informação do Sistema
29/08/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2024 10:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/08/2024 10:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821256-16.2024.8.12.0001

Diego Jose da Silva

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0800623-73.2023.8.12.0015

Sandra Regina da Silva

Municipio de Miranda

Advogado: Thiago Pereira Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2023 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0801264-27.2024.8.12.0015

Clinica Odontologica Eg LTDA

Mary Hellen de Melo Romeiro

Advogado: Thaiane Podolan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0802039-76.2023.8.12.0015

Maria Dalva das Flores Carvalho

Banco Panamericano S/A

Advogado: Edylson Duraes Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0821785-96.2024.8.12.0110

Thiago Lima Couto Almeida

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 16:11

Exibir Processo