08/09/2025 16:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:50

Documento Digitalizado
15/08/2025 11:07

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2025 11:07

Manifestação do Ministério Público
14/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:46

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2025 17:44

Processo Desarquivado
14/08/2025 17:40

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:39

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:39

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:39

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:58

Documento Digitalizado
10/02/2025 10:53

Arquivado Provisoriamente
06/02/2025 14:17

Autos preparados para expedição
06/02/2025 14:15

Desmembramento de Feitos
06/02/2025 13:59

Incidente Processual Instaurado
30/01/2025 09:20

Autos preparados para expedição
29/01/2025 09:47

Recebidos os autos do Ministério Público
29/01/2025 09:47

Manifestação do Ministério Público
23/01/2025 08:21

Autos preparados para expedição
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0925646-37.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Pedro Celestino Teixeira Neto, Ray Guilherme Brasil Pimenta Leal - Havendo dúvidas a respeito da sanidade mental do denunciado Ray Guilherme Brasil Pimenta Leal como relatado pela defesa (f. 161/167) e conforme parecer ministerial de f. 189/194, com fundamento no art. 149 do Código de Processo Penal, necessária a instauração de incidente de insanidade mental"..... "Quanto ao acusado Pedro Celestino Teixeira Neto e Leal, DETERMINO o desmembramento do feito, nos termos do art. 80, do CPP., diante da suspensão do processo em relação ao acusado Ray Guilherme Brasil Pimenta.."
21/01/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 12:40

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/01/2025 12:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/01/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:23

Autos entregues em carga ao Promotor
20/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:21

Autos entregues em carga ao Defensor
20/01/2025 11:19

Autos preparados para expedição
20/01/2025 11:03

Emissão da Relação
18/01/2025 22:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2025 22:05

Proferida decisão interlocutória
09/01/2025 16:08

Documento Digitalizado
06/11/2024 12:55

Documento Digitalizado
04/10/2024 12:58

Documento Digitalizado
03/10/2024 09:00

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:03

Recebidos os autos do Ministério Público
30/09/2024 19:03

Manifestação do Ministério Público
27/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:38

Autos entregues em carga ao Promotor
26/09/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:33

Juntada de NULL
20/09/2024 15:33

Juntada de NULL
16/09/2024 09:25

Prazo em Curso
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0925646-37.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Pedro Celestino Teixeira Neto - Fica intimado(a) o(a) patrono(a) do acusado(a) para oferecer defesa prévia no prazo de dez dias.
13/09/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 09:54

Emissão da Relação
09/09/2024 18:02

Autos preparados para expedição
09/09/2024 18:01

Documento Digitalizado
09/09/2024 18:01

Documento Digitalizado
09/09/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/09/2024 14:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/09/2024 19:02

Expedição de Ofício.
03/09/2024 08:45

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 13:49

Expedição em análise para assinatura
28/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:22

Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2024 17:11

Juntada de NULL
23/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:38

Autos preparados para expedição
14/08/2024 19:09

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:58

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 09:00

Autos preparados para expedição
09/08/2024 11:50

Recebidos os autos do Ministério Público
09/08/2024 11:50

Manifestação do Ministério Público
09/08/2024 07:12

Prazo em Curso
09/08/2024 07:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:10

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2024 18:17

Juntada de NULL
08/08/2024 18:17

Juntada de Mandado
31/07/2024 21:31

Prazo em Curso
31/07/2024 18:50

Autos preparados para expedição
31/07/2024 18:37

Documento Digitalizado
31/07/2024 18:37

Documento Digitalizado
31/07/2024 18:37

Documento Digitalizado
31/07/2024 18:37

Juntada de NULL
25/07/2024 11:00

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:59

Expedição de Mandado.
24/07/2024 18:43

Expedição de Ofício.
24/07/2024 10:36

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 10:35

Documento Digitalizado
24/07/2024 10:35

Documento Digitalizado
24/07/2024 10:35

Documento Digitalizado
24/07/2024 10:35

Documento Digitalizado
24/07/2024 10:35

Documento Digitalizado
24/07/2024 10:35

Documento Digitalizado
24/07/2024 09:45

Autos preparados para expedição
23/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 11:06

Documento Digitalizado
23/07/2024 11:06

Documento Digitalizado
23/07/2024 11:06

Documento Digitalizado
23/07/2024 10:52

Autos preparados para expedição
22/07/2024 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 14:58

Proferida decisão interlocutória
19/07/2024 11:36

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:36

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
19/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Denúncia
16/07/2024 07:49

Autos preparados para expedição
15/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:13

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
15/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 13:11

Documento Digitalizado
12/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:18

Apensado ao processo numero do processo
12/07/2024 15:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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