16/04/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:07

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 08:55

Juntada de Petição de tipo
08/02/2025 05:11

Expedição de tipo de documento.
02/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0800193-73.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Cândido de Castro Sá - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Diante da manifestação concordante do autor (pág.268), acerca do requerimento formulado pelo Estado (pág.263/264), acolho o pedido de reformulação da proporção dos honorários sucumbenciais inerentes ao executado para o patamar de 5% (cinco por cento), correspondente ao valor apontado na pág. 268.

No mais, cumpra-se o determinado na parte final da decisão da pág.237, atentando-se ao cálculo adequado dos honorários sucumbenciais correspondentes à presente decisão. Às providências.
30/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:32

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:03

Recebidos os autos
27/11/2024 09:03

Decisão ou Despacho
04/11/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0800193-73.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Cândido de Castro Sá - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Considerando a plausibilidade jurídica do requerimento formulado nas p. 263/264, e respeitando o art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente para manifestação sobre o respectivo requerimento no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
19/09/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:10

Recebidos os autos
27/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 17:58

Recebidos os autos
20/06/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
15/06/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 11:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/04/2024 14:17

Recebidos os autos
21/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 16:22

Recebidos os autos
10/01/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 00:31

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 07:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:45

Recebidos os autos
19/09/2023 19:45

Decisão ou Despacho
03/08/2023 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:21

Recebidos os autos
07/07/2023 13:21

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 00:21

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
25/06/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
25/06/2023 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:36

Recebidos os autos
15/05/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2023 14:14

Juntada de Petição de tipo
23/04/2023 00:30

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 14:54

Recebidos os autos
17/04/2023 14:54

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 09:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/04/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2023 11:34

Evolução da Classe Processual
05/04/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:52

Recebidos os autos
04/04/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 10:23

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 12:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:00

Recebidos os autos
31/10/2022 13:00

Recebidos os autos
27/10/2022 15:00

Transitado em Julgado em data
19/09/2022 15:46

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 15:46

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2022 15:46

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2022 14:08

Juntada de Petição de tipo
09/08/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 10:43

Recebidos os autos
25/07/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 10:23

Juntada de Petição de tipo
29/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:26

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 11:18

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 11:18

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 11:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 21:44

Recebidos os autos
27/05/2022 21:44

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 21:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2022 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 11:09

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:08

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:55

Recebidos os autos
23/05/2022 17:55

Juntada de Petição de tipo
16/05/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:36

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 08:36

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 20:33

Recebidos os autos
12/05/2022 20:33

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 20:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 20:33

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2022 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:53

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:07

Recebidos os autos
04/04/2022 17:07

Juntada de Petição de tipo
22/02/2022 13:13

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 12:01

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 12:01

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 12:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2022 12:01

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2022 19:21

Recebidos os autos
21/02/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2022 20:42

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 20:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2022 20:32

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2022 20:32

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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