18/09/2025 04:46

Documento Digitalizado
16/09/2025 16:58

Prazo em Curso
15/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 12:55

Documento Digitalizado
12/09/2025 20:52

Juntada de Informações
09/09/2025 14:54

Prazo em Curso
09/09/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para juntar documentação necessária para a realização do leilão
08/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 12:31

Emissão da Relação
20/08/2025 15:10

Prazo em Curso
15/07/2025 18:09

Prazo em Curso
15/07/2025 18:09

Documento Digitalizado
09/07/2025 16:53

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 12:34

Prazo em Curso
13/06/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:28

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Neilo Nunes Barbosa (OAB 9114/MS), Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS), Telma Cristina Padovan (OAB 12296/MS), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS), Edmilson Antônio Pattini Júnior (OAB 19522B/MS), Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS) Processo 0801101-36.2022.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ocezino Paulino Alves - Exectdo: Caio Henrique de Gasperi Bandeira, Claudemir Antonio Bandeira -

Vistos.

Indefiro o pleito de f. 250/251.

Prossiga-se conforme determinado às f. 246/247, com urgência. Às providências.

Cumpra-se.
12/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 11:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 11:42

Proferida decisão interlocutória
13/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:47

Prazo em Curso
06/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Neilo Nunes Barbosa (OAB 9114/MS), Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS), Telma Cristina Padovan (OAB 12296/MS), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS), Edmilson Antônio Pattini Júnior (OAB 19522B/MS), Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS) Processo 0801101-36.2022.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ocezino Paulino Alves - Exectdo: Caio Henrique de Gasperi Bandeira, Claudemir Antonio Bandeira - 01.

Nada há para reconsiderar na decisão de f. 229. 02.

Diante da manifestação do exequente à f. 232, determino a alienação do produto arrestado (4.462,58 sacas de soja de 60 kg), mediante leilão judicial eletrônico, observando-se o estipulado nos art. 879, II, e 881, caput, do CPC e Provimento n. 375/16 do CSM. 03.

A chefe de cartório deverá realizar sorteio eletrônico do leiloeiro público, em sistema próprio (art. 12, § 1º, do Provimento n. 375/16 do CSM), cuja comissão será de 5% sobre o valor da arrematação (art. 884, parágrafo único, CPC). 04.

Em seguida, a serventia deverá observar as determinações contidas no art. 21 do Provimento n. 375/16 do CSM, providenciando a intimação do Gestor quanto a nomeação (mediante Diário da Justiça Eletrônico) e o envio das peças necessárias, além das comunicações referidas no dispositivo mencionado. 05.

Após, com fulcro no art. 25 do Provimento n. 375/16 do CSM e art. 891 do CPC, na data a ser agendada pelo Gestor, autorizo a realização de 1ª e 2ª pregão para venda do bem arrestado (f. 77/81), no primeiro por preço igual ou superior ao valor de mercado na data da venda e no segundo por valor não inferior a 50%. 06.

No edital, a ser elaborado pelo Gestor, deverá constar, além das disposições do art. 886, I, II, III, IV, V e VI do CPC, que: a) considerar-se-á vil o lanço inferior a 60% do valor de mercado na data da venda; b) a ordem de entrega do bem móvel somente será expedida após o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante; c) em caso de pagamento do débito pelo devedor ou homologação de qualquer tipo de acordo, após a abertura da colheita de lanço para o primeiro pregão, com suspensão do leilão, a comissão estabelecida em favor do leiloeiro (5%) será devida sobre o valor do pagamento ou do acordo. Às providências.

Cumpra-se.
27/11/2024 22:21

Prazo em Curso
27/11/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 13:54

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 11:33

Prazo em Curso
26/11/2024 11:32

Emissão da Relação
12/11/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 15:59

Proferida decisão interlocutória
05/11/2024 19:30

Conclusos para despacho
21/10/2024 23:07

Prazo em Curso
21/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Neilo Nunes Barbosa (OAB 9114/MS), Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS) Processo 0801101-36.2022.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ocezino Paulino Alves - Exectdo: Caio Henrique de Gasperi Bandeira, Claudemir Antonio Bandeira - Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca do pedido de fls. 233/242, no prazo de 15 dias.
18/10/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 13:29

Emissão da Relação
01/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 06:23

Prazo em Curso
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Neilo Nunes Barbosa (OAB 9114/MS), Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS), Telma Cristina Padovan (OAB 12296/MS), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS), Edmilson Antônio Pattini Júnior (OAB 19522B/MS), Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS) Processo 0801101-36.2022.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ocezino Paulino Alves - Exectdo: Caio Henrique de Gasperi Bandeira, Claudemir Antonio Bandeira, Luciana Braganholo Bandeira, Sandro Luiz Bandeira - Vistos etc.

Acolho as manifestações de f. 206/208 e f. 210/215, em razão dos elucidativos e convincentes argumentos apresentados quanto à inviabilidade do cumprimento da ordem judicial, e consequentemente, reconsidero as decisões de f. 142 e f. 200/201, para o fim de desobrigar o depositário Romeu Eloy Schmalz e/ou R.

Schmalz & Cia Ltda. de realizar a venda do produto arrestado à f. 97 e revogar as demais cominações associadas para garantir a efetividade da ordem judicial (imposição de multa diária e remessa dos autos à Polícia Civil para investigação).

Intime-se o depositário, por intermédio dos Advogados constituídos (f. 216).

Saliento que o depositário não é parte ou terceiro interessado, e desse modo, considerando a revogação das decisões que lhe imputou obrigação (f. 142 e f. 200/201), inexiste motivo para que continue vinculado ao processo, razão pela qual ele e seus Advogados não deverão ser incluídos no cadastro de partes e procuradores.

No mais, conforme esclarecido à f. 206/208, o produto arrestado (4.462,58 sacas de soja de 60 kg) continua depositado e à disposição deste juízo.

Assim, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste se pretende realizar a venda do produto arrestado, por si próprio, hipótese em que será expedido alvará para tanto, condicionado ao depósito em juízo da quantia obtida; não sendo esta a opção, realizar-se-á leilão judicial eletrônico para a alienação do produto visando a efetivação da decisão de f. 142.

Após, conclusos (medidas urgentes). Às providências.

Cumpra-se.
19/09/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 11:05

Emissão da Relação
20/08/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 07:31

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:00

Juntada de Ofício
03/04/2024 15:54

Juntada de Ofício
25/03/2024 10:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:36

Prazo em Curso
11/03/2024 13:36

Documento Digitalizado
11/03/2024 13:32

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:41

Documento Digitalizado
01/03/2024 13:17

Documento Digitalizado
02/02/2024 11:21

Prazo em Curso
23/01/2024 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 09:08

Proferida decisão interlocutória
27/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2023.
18/10/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 08:11

Emissão da Relação
09/10/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 11:44

Prazo em Curso
22/09/2023 17:45

Juntada de NULL
22/09/2023 17:44

Juntada de Mandado
18/09/2023 12:30

Prazo em Curso
16/09/2023 16:54

Expedição de Carta.
16/09/2023 16:53

Expedição de Carta.
16/09/2023 16:53

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:59

Expedição em análise para assinatura
23/06/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.
23/06/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2023 08:44

Autos preparados para expedição
22/06/2023 08:42

Emissão da Relação
22/06/2023 08:35

Emissão da Relação
09/06/2023 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 21:57

Conclusos para despacho
18/04/2023 21:11

Autos preparados para expedição
18/04/2023 20:51

Processo Desarquivado
18/04/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 00:03

Arquivado Provisoriamente
30/03/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.
30/03/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/03/2023 21:08

Emissão da Relação
29/03/2023 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:14

Juntada de Ofício
24/03/2023 16:54

Conclusos para despacho
23/03/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.
23/03/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023 14:02

Emissão da Relação
21/03/2023 16:44

Juntada de Ofício
17/03/2023 16:42

Prazo em Curso
17/03/2023 16:09

Documento Digitalizado
15/03/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.
15/03/2023 16:51

Documento Digitalizado
15/03/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2023 07:32

Prazo em Curso
15/03/2023 07:29

Emissão da Relação
13/03/2023 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2023 17:55

Proferida decisão interlocutória
13/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.
10/03/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2023 15:27

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:11

Emissão da Relação
09/03/2023 15:03

Documento Digitalizado
07/03/2023 14:48

Prazo em Curso
06/03/2023 09:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2023 09:14

Proferida decisão interlocutória
03/03/2023 15:53

Expedição de Alvará.
03/03/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
01/03/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.
01/03/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2023 15:06

Conclusos para despacho
28/02/2023 14:43

Emissão da Relação
27/02/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2023 15:42

Documento Digitalizado
17/02/2023 15:41

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:27

Expedição em análise para assinatura
16/02/2023 16:26

Expedição de Alvará.
14/02/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
14/02/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2023 12:05

Emissão da Relação
10/02/2023 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2023 17:34

Proferida decisão interlocutória
07/02/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 16:13

Conclusos para despacho
20/01/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 17:25

Prazo em Curso
02/12/2022 20:13

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.
02/12/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2022 13:59

Emissão da Relação
01/12/2022 13:29

Juntada de NULL
01/12/2022 13:29

Juntada de Mandado
30/11/2022 14:35

Juntada de Ofício
25/11/2022 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2022 17:50

Informação do Sistema
17/11/2022 17:50

Apensado ao processo numero do processo
09/11/2022 22:42

Prazo em Curso
04/11/2022 16:23

Prazo em Curso
04/11/2022 16:21

Expedição de Mandado.
04/11/2022 14:34

Juntada de Ofício
04/11/2022 13:20

Juntada de Ofício
01/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:52

Documento Digitalizado
28/10/2022 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/10/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.
27/10/2022 15:48

Documento Digitalizado
27/10/2022 15:47

Juntada de NULL
27/10/2022 15:47

Juntada de Mandado
27/10/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2022 14:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/10/2022 13:33

Emissão da Relação
25/10/2022 20:12

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.
25/10/2022 13:16

Expedição de Ofício.
25/10/2022 13:12

Expedição de Mandado.
25/10/2022 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2022 21:45

Autos preparados para expedição
24/10/2022 21:44

Emissão da Relação
24/10/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 10:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2022 10:41

Tutela Provisória
19/10/2022 10:01

Conclusos para decisão
19/10/2022 10:01

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:57

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2022 09:57

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2022 09:56

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2022 09:56

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2022 09:55

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2022 09:54

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2022 09:53

Retificação de Classe Processual
18/10/2022 17:03

Informação do Sistema
18/10/2022 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/10/2022 16:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/10/2022 16:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/10/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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