TJMS - 0800603-26.2020.8.12.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:48
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:47
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 07:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 07:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 07:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 07:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 07:38
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 07:35
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 12:17
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 12:14
Certidão Cartorária
-
22/11/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 14:43
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/11/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 15:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/11/2024 15:37
Juntada de tipo de documento
-
06/11/2024 15:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/11/2024 15:36
Juntada de tipo de documento
-
06/11/2024 15:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/10/2024 23:01
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 05:40
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 00:01
Publicação
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800603-26.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Elzita Cortez DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.
Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) IV.
POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, julgado no STF pelo rito da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. -
29/10/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 11:02
Publicação
-
29/10/2024 08:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/10/2024 08:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/10/2024 16:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/10/2024 15:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/10/2024 15:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/10/2024 15:14
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/10/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:25
Juntada de tipo de documento
-
16/09/2024 12:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/09/2024 12:25
Juntada de tipo de documento
-
16/09/2024 12:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/09/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 00:01
Publicação
-
16/09/2024 00:01
Publicação
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800603-26.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Elzita Cortez DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.
Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/09/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 09:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/09/2024 09:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/09/2024 09:18
Expedição de "tipo de documento".
-
13/09/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804155-42.2024.8.12.0008
Banco J. Safra S.A.
Thiago Taborga Rocha da Silva
Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/09/2024 10:05
Processo nº 0864149-56.2023.8.12.0001
Karine de Aguiar Escobar
Magazine Luiza S/A
Advogado: Evelyn Librelotto Sirugi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2023 09:50
Processo nº 0849970-83.2024.8.12.0001
Ever Javier Acosta Suarez
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Luiz Cezar Borges Leal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/08/2024 16:08
Processo nº 0845517-79.2023.8.12.0001
Fabio Domingos Norberto
Wilson Sebastiao de Menezes
Advogado: Pericles Garcia Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2023 14:50
Processo nº 0839400-38.2024.8.12.0001
Comercio e Representacoes de Pecas, Maqu...
Luciano Barros Inacio Eireli
Advogado: Marcelo Radaelli da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2024 15:26