08/09/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:47

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 05:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

...

Inexistindo controvérsias a serem dirimida, tendo em vista a inexistência de bens a inventariar, como exposto na inicial, HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o inventário negativo motivado pelo falecimento de Donizeth Rosa Silva.

Sem custas, pois defiro à inventariante os benefícios da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
21/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2025 09:35

Emissão da Relação
02/07/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:49

Registro de Sentença
02/07/2025 16:49

Homologação do Pedido
01/07/2025 17:09

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 05:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Antonio Freitas Lopes (OAB 005.318/MS) Processo 0801534-75.2024.8.12.0007 - Inventário - Invtante: Terezinha Auxiliadora Dantas - a intimação da parte requerente para apresentar primeiras declarações nos termos do art. 620 do CPC
03/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 08:04

Emissão da Relação
25/02/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 00:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/12/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 09:26

Prazo em Curso
20/09/2024 13:18

Documento Digitalizado
20/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Antonio Freitas Lopes (OAB 005.318/MS) Processo 0801534-75.2024.8.12.0007 - Inventário - Invtante: Terezinha Auxiliadora Dantas - Inventariado: Donizeth Rosa Silva - 1.

Defiro a abertura do inventário negativo e nomeio para o cargo de inventariante a pessoa indicada na inicial.

Intime-se para, em 5 dias, prestar o compromisso legal (artigo 617, parágrafo único do CPC). 1.1.

Dispenso a juntada de primeiras declarações, haja vista que a autora, única herdeira, declarou que inexistem bens a serem inventariados, bem como que o de cujus não deixou filho(s).

Ainda na petição inicial, a requerente declara que inexistem dívidas, ativas ou passivas, em nome do falecido, de maneira que é dispensável a juntada de primeiras declarações. 2.

Após, dê-se vista à Fazenda Pública (art. 629, CPC) que se manifestará sobre declaração de inexistência de dívidas/bens do Espólio.

Discordando deles, deverá, no prazo de quinze, juntar prova de cadastro ou atribuir os valores que entender consentâneos, sobre os quais a parte autora, em quinze dias, deverá se manifestar. 3.

Havendo concordância quanto as declarações iniciais, tornem os autos conclusos para Sentença.

Intimem-se. Às providências.
19/09/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 18:43

Emissão da Relação
11/09/2024 07:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/09/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 16:28

Despacho Saneador
09/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/09/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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