28/05/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:53

Recebidos os autos
29/04/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 07:31

Conclusos para despacho
10/04/2024 07:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.
04/04/2024 17:49

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 17:24

Recebidos os autos
16/03/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 08:48

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2024.
29/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:45

Recebidos os autos
05/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:57

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
20/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:53

Recebidos os autos
19/12/2023 14:53

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:53

Extinto o processo por devedor não encontrado
06/12/2023 17:02

Conclusos para despacho
05/12/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Nunes Durães (OAB 15517/MS) Processo 0820926-51.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio de Castro Gonçalves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/10/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
17/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:17

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:17

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:17

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 19:50

Juntada de Informações
08/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
04/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:12

Expedição de Mandado.
16/05/2023 08:12

Expedição de Mandado.
16/05/2023 08:12

Expedição de Mandado.
02/05/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:14

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:02

Recebidos os autos
17/04/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:33

Conclusos para despacho
15/03/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 04:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Nunes Durães (OAB 15517/MS) Processo 0820926-51.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio de Castro Gonçalves - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado à f. 29, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito.
27/02/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:51

Expedição de Carta.
31/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
12/01/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:27

Expedição de Carta.
31/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 05:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
19/10/2022 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:09

Expedição de Carta.
19/09/2022 17:09

Expedição de Carta.
02/09/2022 14:47

Expedição de Certidão.
02/09/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 17:35

Recebidos os autos
26/08/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:41

Conclusos para despacho
25/08/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 01:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 01:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/08/2022 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2022 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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