22/09/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
19/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:31

Autos entregues em carga ao Defensor
18/09/2025 17:30

Emissão da Relação
15/09/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 18:46

Proferida decisão interlocutória
11/09/2025 14:26

Conclusos para despacho
05/09/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 09:34

Emissão da Relação
10/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 03:43:29, 2ª Vara.
08/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/07/2025 14:35

Juntada de NULL
25/06/2025 18:10

Juntada de NULL
25/06/2025 18:10

Juntada de Mandado
24/06/2025 16:34

Juntada de NULL
24/06/2025 16:34

Juntada de Mandado
24/06/2025 16:33

Juntada de Mandado
24/06/2025 16:33

Juntada de NULL
24/06/2025 16:33

Juntada de NULL
24/06/2025 16:32

Juntada de Mandado
17/06/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:17

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801474-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson Brites Lucio - Réu: Darlan Willian Assis da Silva - Intime-se a parte requerente da perícia a ser realizada no dia 17/09/2025, às 07:35 h, devendo comparecer ao prédio do Fórum, munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados, sob pena de perda da prova pericial.

Também, deverão ser intimados as partes, por seus advogados, e seus assistentes técnicos.
13/06/2025 12:45

Prazo em Curso
13/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 16:55

Emissão da Relação
12/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
12/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 17:36

Expedição em análise para assinatura
11/06/2025 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2025 17:33

Documento Digitalizado
11/06/2025 16:58

Emissão da Relação
10/06/2025 16:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/06/2025 16:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801474-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson Brites Lucio - Réu: Darlan Willian Assis da Silva - 1) Intimem-se as testemunhas arroladas pelo réu à fl. 143 para comparecimento à audiência de instrução e julgamento.

Para a produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2025, às 13h30min.
30/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:38

Autos entregues em carga ao Defensor
29/05/2025 13:36

Emissão da Relação
26/05/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 17:58

Proferida decisão interlocutória
23/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 01:30:00, 2ª Vara.
12/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/02/2025 16:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:46

Autos entregues em carga ao Defensor
03/02/2025 18:46

Emissão da Relação
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 11:37

Prazo em Curso
12/12/2024 09:33

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801474-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson Brites Lucio - Intimação da parte autora, acerca da contestação juntada nos autos.
11/12/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 09:44

Emissão da Relação
26/11/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
30/10/2024 16:58

Prazo em Curso
16/10/2024 15:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 15:33

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo
15/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:32

Juntada de NULL
10/10/2024 16:32

Juntada de Mandado
03/10/2024 14:41

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:28

Juntada de NULL
20/09/2024 09:30

Prazo em Curso
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801474-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson Brites Lucio - Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Ante a nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC.

Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça a audiência de conciliação, constando a advertência de que, nos termos do art. 335 do CPC, o requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso I do CPC, ou seja, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento em audiência.

Conste que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC).

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.

A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

PELO CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas da designação de Audiência de Conciliação para o dia 16/10/2024, às 15:15 horas, a ser realizada de forma híbrida, por videoconferência e presencial na sala de audiência, localizada na Av.Pedro Manvailer, 4557, (67) 3481-1763, Centro - CEP 79990-000, Fone: (67) 3481-1905, Amambai-MS - E-mail: [email protected].
19/09/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 14:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 14:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 14:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 14:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024 14:42

Prazo em Curso
18/09/2024 14:40

Emissão da Relação
18/09/2024 14:39

Expedição de Mandado.
17/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 03:15:00, 2ª Vara.
17/09/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 17:57

Tutela Provisória
15/08/2024 13:10

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:01

Informação do Sistema
14/08/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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