TJMS - 0800867-42.2022.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 11:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 11:31
INCONSISTENTE
-
02/10/2024 05:32
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800867-42.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: K.
L.
B.
F.
Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Apelado: D.
V. de O.
M.
Advogado: Heron dos Santos Filho (OAB: 7023/MS) Advogado: Caio Augusto Granemann Akamatsu (OAB: 27343/MS) Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - AUSÊNCIA DE PROVAS DE INTENÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - INDEVIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
O relacionamento das partes, apesar de duradouro, jamais configurou uma união estável, pois não houve objetivo de constituição de família.
Os interesses que os mantiveram unidos foram pessoais e individuais.
Não houve cumplicidade, solidariedade e projeto de vida em comum.
Sentença mantida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
01/10/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800867-42.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: K.
L.
B.
F.
Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Apelado: D.
V. de O.
M.
Advogado: Heron dos Santos Filho (OAB: 7023/MS) Advogado: Caio Augusto Granemann Akamatsu (OAB: 27343/MS) Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/09/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 16:26
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
20/09/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 00:48
INCONSISTENTE
-
20/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800867-42.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: K.
L.
B.
F.
Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Apelado: D.
V. de O.
M.
Advogado: Heron dos Santos Filho (OAB: 7023/MS) Advogado: Caio Augusto Granemann Akamatsu (OAB: 27343/MS) Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/09/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 08:05
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 08:05
Distribuído por sorteio
-
19/09/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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