12/02/2025 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0800662-72.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reriton Quintana Valdez - Réu: Banco Pan S.A. - Intimaçlão da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
15/01/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/12/2024 13:36

Audiência tipo de audiência situação.
16/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:53

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0800662-72.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reriton Quintana Valdez - Réu: Banco Pan S.A. - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 17/12/2024 Hora 13:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
25/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 18:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 18:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 18:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0800662-72.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reriton Quintana Valdez - Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 98 do CPC.

Proceda-se à citação das requeridas e paute-se a audiência de conciliação, destinada à tentativa de autocomposição do litígio.

As partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhados de advogado ou de defensor público, munidos de poderes para transigir.

A ausência injustificada de qualquer das partes poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Inexitosa a conciliação, o prazo de quinze dias para contestação fruirá da data de realização da audiência, oportunidade na qual incumbirá aos requeridos alegarem toda a matéria de defesa, sob pena de serem considerados reveis e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, por se tratar de prova comum entre as partes, até o término do lapso temporal em comento devem as instituições financeiras colacionarem aos autos os contratos firmados e depósitos realizados com o litigante autor (art. 399, I, do CPC).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação da parte requerente, deverá o cartório intimar os litigantes para, no prazo comum de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, desde já advertidos de que o silêncio ou protesto genérico será interpretado como anuência ao julgamento antecipado.

Indefiro o pedido de inversão do ônus probatório, porquanto as provas a serem produzidas não são dificultosas e inexistem circunstâncias complexas a justificar tal pleito.

Não obstante, até o término do lapso temporal destinado à defesa deverá a instituição financeira colacionar aos autos o contrato firmado, pois o conteúdo do documento é comum às partes, o que faço com norte no art. 399, caput e inciso III, do CPC.

Servirá esta decisão como mandado.
19/09/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:32

Recebidos os autos
16/09/2024 00:32

Outras Decisões
26/06/2024 06:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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