02/09/2025 07:38

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:09

Prazo em Curso
15/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 12:40

Autos preparados para expedição
13/08/2025 12:39

Emissão da Relação
13/08/2025 12:39

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 15:44

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/08/2025 15:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2024 17:39

Expedição de NULL.
30/09/2024 15:26

Prazo em Curso
16/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0005952-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da decisão: "Vistos etc. 1) Razão assiste à requerida em relação à ausência de intimação.

Isso porque a advogada indicada à f. 96 não foi cadastrada e intimada da sentença.

Assim, cadastre-se a advogada e torne-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista. Às providências."
13/09/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 12:32

Emissão da Relação
12/09/2024 12:32

Autos preparados para expedição
12/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 19:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2024 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2024 07:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/08/2024 10:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/08/2024 17:32

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:04

Prazo em Curso
17/07/2024 11:47

Expedição de NULL.
05/07/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 10:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 08:36

Autos preparados para expedição
05/07/2024 08:34

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:22

Emissão da Relação
18/06/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:29

Registro de Sentença
18/06/2024 15:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/06/2024 15:28

Expedição de NULL.
06/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2024 05:12:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/04/2024 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2024 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/04/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/06/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:08

Autos preparados para expedição
27/03/2024 19:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 04:38

Emissão da Relação
26/03/2024 02:11

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 07:41

Autos preparados para expedição
07/03/2024 15:53

Autos preparados para expedição
07/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/03/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:01

Documento Digitalizado
01/02/2024 15:48

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/01/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:14

Autos preparados para expedição
07/12/2023 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 08:07

Prazo em Curso
24/11/2023 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/11/2023 07:45

Expedição de Carta.
17/11/2023 16:47

Autos preparados para expedição
17/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/11/2023 16:19

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:18

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:18

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:14

Informação do Sistema
06/11/2023 16:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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