21/05/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:00

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB 18804/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815873-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Reqdo: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:25

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 19:03

Recebidos os autos
29/04/2025 19:03

Recebidos os autos
03/02/2025 10:56

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 10:56

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 10:56

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815873-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Reqdo: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Defiro à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 252/254).

Por tempestivo (f. 245), recebo o recurso (fls. 246/251) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável à recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I. ".
07/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:44

Recebidos os autos
09/12/2024 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB 18804/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815873-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Reqdo: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls.236/240).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.236/240 , mantendo inalterada a sentença de fls.229/232.

P.

R.

I", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a".
28/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:02

Homologada a Transação
13/11/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 15:17

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:40

Recebidos os autos
30/10/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:40

Homologada a Transação
30/10/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:52

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:55

de Conciliação
18/10/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815873-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Fica INTIMADO para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição da parte ré fls. 87-89.
03/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:05

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 14:34

Recebidos os autos
23/09/2024 14:34

Concedida a Medida Liminar
23/09/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:00

Recebidos os autos
18/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:18

Apensado ao processo numero do processo
16/09/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815873-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Intimação do despacho: "Vistos, etc.

Da análise dos autos verifico que há conexão entre esta ação e a de n. 0815836-91.2024.8.12.010.

Assim, determino a remessa dos autos ao Juízo prevento - 2ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande.

Procedam-se as anotações necessárias e a consequente compensação da distribuição. Às providências."
13/09/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:12

Recebidos os autos
20/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 20:12

Recebidos os autos
09/07/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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