24/10/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adelino Brandao dos Santos (OAB 19613/MS) Processo 0000471-57.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Léo Motors - Intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seus dados bancários
17/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adelino Brandao dos Santos (OAB 19613/MS) Processo 0000471-57.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Léo Motors - Sentença de fls. 91: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seus dados bancários.

Com a apresentação dos dados, expeça-se guia de levantamento/ transferência em favor da parte requerente.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
11/10/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:23

Recebidos os autos
04/10/2024 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
03/10/2024 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adelino Brandao dos Santos (OAB 19613/MS) Processo 0000471-57.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Léo Motors - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUDINEY LIUBERT DA SILVA em face de LÉO MOTORS, para o fim de condenar a requerida a restituição do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M desde do pagamento, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "fl. 79".
19/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:08

Recebidos os autos
17/09/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 12:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2024 16:29

Recebidos os autos
16/09/2024 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:29

Homologada a Transação
22/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2024 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2024 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/05/2024 18:06

Recebidos os autos
27/05/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 14:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2024 14:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2024 08:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 14:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 13:59

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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