24/09/2025 08:55

Prazo em Curso
24/09/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 05:57

Emissão da Relação
23/09/2025 05:57

Transitado em Julgado em data
22/09/2025 13:56

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/09/2025 13:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/04/2025 09:42

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:41

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0821916-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Izabella da Silva Amorim - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 135.
08/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 03:03

Recebidos os autos
24/03/2025 02:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
15/02/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
10/02/2025 20:52

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0821916-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Izabella da Silva Amorim - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fls. 103/108 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
31/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:50

Recebidos os autos
13/01/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:50

Homologada a Transação
13/01/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 17:06

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0821916-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Izabella da Silva Amorim - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento ao procedimento previsto na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento de julgamento antecipado da lide.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada às fls. 86/87.

I."
25/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:58

Recebidos os autos
23/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 14:48

de Conciliação
16/10/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 08:51

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0821916-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Izabella da Silva Amorim - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/09/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:08

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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