19/12/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0813881-25.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Yuri Chiarelli Perdomo - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 171:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 5.205,00), com as devidas correções, em favor da parte exequente, conta bancária indicada na p. 128, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:25

Recebidos os autos
17/12/2024 22:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:25

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:17

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:50

INCONSISTENTE
11/11/2024 16:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/11/2024 12:08

Processo Reativado
06/11/2024 10:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0813881-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yuri Chiarelli Perdomo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por YURI CHIARELLI PERDOMO em face de AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A., condenando a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atendendo assim as peculiaridades do caso concreto, cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
10/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:29

Homologada a Transação
08/10/2024 09:29

Recebidos os autos
08/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:48

Conclusos para julgamento
06/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0813881-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yuri Chiarelli Perdomo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do r. despacho da página 73:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 59.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:32

Recebidos os autos
16/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:03

Expedição de Carta.
20/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:46

Recebidos os autos
19/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/06/2024 09:12

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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