01/09/2025 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
25/07/2025 16:43

Prazo em Curso
24/07/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:55

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2025 12:55

Manifestação do Ministério Público
09/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:29

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2025 09:29

Documento Digitalizado
09/05/2025 09:29

Documento Digitalizado
09/05/2025 09:29

Documento Digitalizado
09/05/2025 09:27

Documento Digitalizado
09/05/2025 09:27

Documento Digitalizado
09/05/2025 09:27

Documento Digitalizado
09/05/2025 08:19

Documento Digitalizado
09/05/2025 08:19

Documento Digitalizado
09/05/2025 08:19

Documento Digitalizado
09/05/2025 08:12

Documento Digitalizado
09/05/2025 08:12

Documento Digitalizado
09/05/2025 08:12

Documento Digitalizado
09/05/2025 08:11

Documento Digitalizado
09/05/2025 08:11

Documento Digitalizado
09/05/2025 08:11

Documento Digitalizado
02/04/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:41

Recebidos os autos do Ministério Público
28/03/2025 10:41

Manifestação do Ministério Público
17/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:55

Autos entregues em carga ao Promotor
12/03/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:13

Recebidos os autos do Ministério Público
17/02/2025 18:13

Manifestação do Ministério Público
31/01/2025 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
31/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:34

Autos entregues em carga ao Promotor
16/01/2025 08:33

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Illi Moretti Cirqueira (OAB 19686/MS), Natan Macht (OAB 21535/MS) Processo 0000714-91.2014.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleverson Toldo, Luiz Eduardo Pinto Galvão, Evanilson dos Santos Silva - Intima-se a Defesa para apresentar razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
13/01/2025 21:04

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 17:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:55

Autos entregues em carga ao Defensor
10/01/2025 09:52

Emissão da Relação
07/01/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 18:43

Recebido o recurso
07/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:32

Juntada de Informações
31/10/2024 13:31

Juntada de NULL
31/10/2024 13:31

Juntada de Mandado
31/10/2024 13:31

Juntada de NULL
31/10/2024 13:31

Juntada de Mandado
31/10/2024 13:30

Juntada de NULL
31/10/2024 13:30

Juntada de Mandado
25/10/2024 12:16

Juntada de NULL
25/10/2024 12:16

Juntada de Mandado
24/10/2024 18:04

Juntada de NULL
24/10/2024 18:03

Juntada de Mandado
24/10/2024 18:03

Juntada de NULL
24/10/2024 18:03

Juntada de Mandado
24/09/2024 16:49

Prazo em Curso
24/09/2024 16:49

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:48

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:47

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:46

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:44

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:42

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:27

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2024 11:27

Manifestação do Ministério Público
23/09/2024 09:10

Juntada de Petição de Apelação
19/09/2024 18:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/09/2024 18:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Illi Moretti Cirqueira (OAB 19686/MS), Natan Macht (OAB 21535/MS) Processo 0000714-91.2014.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleverson Toldo, Evanilson dos Santos Silva, Luiz Eduardo Pinto Galvão - Intime-se a Defesa acerca do teor da Decisão de fls.361/369: Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de: "CONDENAR os acusados Cleverson Toldo, Luiz Eduardo Pinto Galvão, Evanilson dos Santos Silva, Aguinaldo dos Santos Almeida e Márcio Pacheco dos Santos, devidamente qualificados, às penas previstas no artigo 155, §4°, IV, do Código Penal Brasileiro, passando-se à dosar as penas na forma do art. 68 do mesmo diploma legal.

ABSOLVER Marcos Gonçalves de Souza, da pratica do delito previsto no artigo 155, §4°, IV, do Código Penal Brasileiro, com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal."
17/09/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 08:02

Expedição em análise para assinatura
17/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:30

Autos preparados para expedição
16/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:29

Autos entregues em carga ao Promotor
16/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:29

Autos entregues em carga ao Defensor
16/09/2024 14:28

Emissão da Relação
14/09/2024 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
14/09/2024 10:57

Registro de Sentença
14/09/2024 10:57

Sentença Condenatória
01/09/2023 16:12

Conclusos para julgamento
30/08/2023 17:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/08/2023 17:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/08/2023 17:24

Prazo em Curso
29/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Alegações finais
24/08/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:01

Autos entregues em carga ao Defensor
23/08/2023 14:00

Emissão da Relação
22/08/2023 16:41

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2023 15:12

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:12

Autos entregues em carga ao Promotor
25/07/2023 15:09

Documento Digitalizado
25/07/2023 14:17

Documento Digitalizado
25/07/2023 14:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:13

Documento Digitalizado
25/07/2023 14:12

Documento Digitalizado
25/07/2023 14:11

Documento Digitalizado
25/07/2023 14:10

Documento Digitalizado
25/07/2023 14:09

Documento Digitalizado
25/07/2023 14:08

Juntada de Ofício
25/07/2023 14:08

Documento Digitalizado
25/07/2023 14:07

Documento Digitalizado
25/07/2023 14:05

Juntada de Ofício
25/07/2023 14:02

Documento Digitalizado
25/07/2023 13:48

Documento Digitalizado
25/07/2023 13:46

Documento Digitalizado
25/07/2023 13:45

Documento Digitalizado
25/07/2023 13:43

Documento Digitalizado
25/07/2023 13:40

Documento Digitalizado
25/07/2023 13:39

Documento Digitalizado
24/07/2023 18:08

Autos preparados para expedição
19/05/2023 18:15

Juntada de NULL
19/05/2023 18:15

Juntada de Mandado
17/05/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2023 03:30:35, Vara Única.
17/05/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 12:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2023 10:57

Juntada de Mandado
08/05/2023 10:57

Juntada de NULL
08/05/2023 10:57

Juntada de Mandado
08/05/2023 10:57

Juntada de NULL
08/05/2023 10:57

Juntada de Mandado
08/05/2023 10:57

Juntada de NULL
08/05/2023 10:56

Juntada de Mandado
08/05/2023 10:56

Juntada de NULL
08/05/2023 10:56

Juntada de Mandado
08/05/2023 10:56

Juntada de NULL
08/05/2023 10:55

Juntada de Mandado
08/05/2023 10:55

Juntada de NULL
08/05/2023 10:55

Juntada de Mandado
08/05/2023 10:55

Juntada de NULL
08/05/2023 10:55

Juntada de Mandado
08/05/2023 10:55

Juntada de NULL
19/04/2023 22:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/04/2023 22:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/04/2023 13:20

Documento Digitalizado
12/04/2023 17:16

Prazo em Curso
12/04/2023 17:15

Documento Digitalizado
12/04/2023 12:03

Expedição de Ofício.
12/04/2023 12:02

Expedição de Mandado.
12/04/2023 12:02

Expedição de Mandado.
12/04/2023 12:00

Expedição de Mandado.
12/04/2023 12:00

Expedição de Mandado.
12/04/2023 12:00

Expedição de Mandado.
12/04/2023 12:00

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:59

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:59

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:58

Expedição de Mandado.
10/04/2023 21:32

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
10/04/2023 13:32

Expedição em análise para assinatura
06/04/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 18:56

Recebidos os autos do Ministério Público
05/04/2023 18:56

Manifestação do Ministério Público
05/04/2023 18:00

Expedição em análise para assinatura
05/04/2023 18:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/04/2023 17:59

Expedição de Certidão.
05/04/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:59

Autos entregues em carga ao Promotor
05/04/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor
05/04/2023 17:58

Emissão da Relação
05/04/2023 17:51

Expedição de Certidão.
20/12/2022 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2022 17:22

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:18

Autos preparados para expedição
29/09/2022 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2022 02:37:31, Vara Única.
29/09/2022 14:32

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 01:30:00, Vara Única.
27/09/2022 14:23

Conclusos para despacho
17/07/2022 23:07

Autos preparados para expedição
13/07/2022 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2022 01:18:50, Vara Única.
11/07/2022 14:32

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 01:00:00, Vara Única.
08/07/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 14:40

Juntada de Mandado
06/07/2022 14:39

Juntada de NULL
05/07/2022 22:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/07/2022 22:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/07/2022 15:34

Juntada de NULL
04/07/2022 15:33

Juntada de Mandado
04/07/2022 15:33

Juntada de NULL
04/07/2022 15:33

Juntada de Mandado
04/07/2022 15:33

Juntada de NULL
04/07/2022 15:33

Juntada de Mandado
04/07/2022 15:33

Juntada de NULL
04/07/2022 15:33

Juntada de Mandado
04/07/2022 15:33

Juntada de NULL
04/07/2022 15:33

Juntada de Mandado
04/07/2022 15:33

Juntada de NULL
04/07/2022 15:33

Juntada de Mandado
04/07/2022 15:33

Juntada de NULL
04/07/2022 15:33

Juntada de Mandado
30/06/2022 14:42

Documento Digitalizado
30/06/2022 14:42

Juntada de NULL
30/06/2022 14:42

Juntada de Mandado
30/06/2022 13:06

Expedição em análise para assinatura
29/06/2022 21:19

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
29/06/2022 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2022 18:56

Recebidos os autos do Ministério Público
28/06/2022 18:56

Manifestação do Ministério Público
28/06/2022 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2022 14:28

Prazo em Curso
28/06/2022 14:26

Documento Digitalizado
28/06/2022 14:15

Expedição de Ofício.
28/06/2022 14:05

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:05

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:05

Expedição de Mandado.
28/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:59

Autos entregues em carga ao Defensor
28/06/2022 13:58

Expedição de Certidão.
28/06/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:58

Autos entregues em carga ao Promotor
28/06/2022 13:57

Emissão da Relação
28/06/2022 13:38

Expedição de Mandado.
28/06/2022 13:38

Expedição de Mandado.
28/06/2022 13:38

Expedição de Mandado.
28/06/2022 13:38

Expedição de Mandado.
28/06/2022 13:38

Expedição de Mandado.
28/06/2022 13:37

Expedição de Mandado.
27/06/2022 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:04

Conclusos para despacho
07/03/2022 16:33

Autos preparados para expedição
07/03/2022 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:21

Expedição de Certidão.
07/03/2022 09:21

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2022 05:00:00, Vara Única.
25/02/2022 16:12

Conclusos para despacho
17/08/2021 18:38

Autos preparados para expedição
26/07/2021 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 16:07

Expedição de Certidão.
21/07/2021 16:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2022 03:30:00, Vara Única.
19/07/2021 19:25

Conclusos para despacho
04/11/2020 11:29

Audiência Suspensa - COVID-19
07/10/2020 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 18:02

Conclusos para despacho
03/04/2020 10:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/11/2019 18:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/11/2019 18:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/11/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 11:18

Autos entregues em carga ao Defensor
18/06/2019 16:24

Juntada de Ofício
18/06/2019 16:24

Juntada de Ofício
18/06/2019 16:24

Juntada de Ofício
18/06/2019 16:24

Juntada de Ofício
18/06/2019 16:24

Juntada de Ofício
18/06/2019 16:23

Juntada de Ofício
18/06/2019 16:23

Juntada de Ofício
22/02/2019 15:03

Juntada de NULL
22/02/2019 15:03

Juntada de Mandado
19/02/2019 17:49

Prazo em Curso
19/02/2019 17:47

Expedição de Certidão.
19/02/2019 17:39

Expedição de Mandado.
29/01/2019 15:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/01/2019 15:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/01/2019 19:32

Autos preparados para expedição
28/01/2019 19:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 19:31

Autos entregues em carga ao Defensor
28/01/2019 19:25

Expedição de Certidão.
16/01/2019 10:41

Recebidos os autos do Ministério Público
16/01/2019 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2018 19:28

Expedição de Certidão.
14/12/2018 23:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2018 23:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2018 23:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2018 23:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2018 23:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2018 23:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2018 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018 15:09

Expedição de Certidão.
11/12/2018 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 12:51

Autos entregues em carga ao Promotor
07/12/2018 16:56

Juntada de NULL
07/12/2018 16:56

Juntada de Mandado
07/12/2018 16:56

Juntada de NULL
07/12/2018 16:55

Juntada de Mandado
06/12/2018 16:07

Prazo em Curso
06/12/2018 15:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/12/2018 15:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/12/2018 16:43

Juntada de NULL
05/12/2018 16:43

Juntada de Mandado
05/12/2018 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 16:05

Autos entregues em carga ao Defensor
04/12/2018 15:09

Juntada de NULL
04/12/2018 15:09

Juntada de Mandado
30/11/2018 17:05

Juntada de NULL
30/11/2018 17:05

Juntada de Mandado
30/11/2018 17:05

Juntada de NULL
30/11/2018 17:04

Juntada de Mandado
29/11/2018 17:05

Prazo em Curso
29/11/2018 16:19

Expedição de Mandado.
29/11/2018 16:19

Expedição de Mandado.
29/11/2018 16:19

Expedição de Mandado.
29/11/2018 16:19

Expedição de Mandado.
29/11/2018 16:19

Expedição de Mandado.
29/11/2018 16:18

Expedição de Mandado.
29/11/2018 15:54

Expedição de Ofício.
29/11/2018 15:54

Expedição de Ofício.
29/11/2018 15:54

Expedição de Ofício.
29/11/2018 15:54

Expedição de Ofício.
29/11/2018 15:54

Expedição de Ofício.
29/11/2018 15:54

Expedição de Ofício.
29/11/2018 13:58

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
29/09/2018 16:31

Autos preparados para expedição
28/09/2018 08:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2018 18:11

Recebida a denúncia
18/09/2018 13:20

Conclusos para decisão
18/09/2018 13:19

Expedição de Certidão.
18/09/2018 13:19

Documento Digitalizado
18/09/2018 13:19

Documento Digitalizado
18/09/2018 13:19

Documento Digitalizado
18/09/2018 13:19

Documento Digitalizado
31/08/2018 14:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/08/2018 09:11

Recebidos os autos do Ministério Público
24/08/2018 09:11

Manifestação do Ministério Público
24/08/2018 09:11

Documento Digitalizado
24/08/2018 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 15:24

HP/Denúncia Oferecida
23/08/2018 15:23

HP/Denúncia Oferecida
23/08/2018 15:21

HP/Denúncia Oferecida
26/02/2018 06:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2017 11:19

Expedição de Certidão.
27/11/2017 15:34

Expedição de Certidão.
27/11/2017 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 15:33

Autos entregues em carga ao Promotor
17/11/2017 12:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/11/2017 12:16

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
17/11/2017 12:16

Manifestação do Ministério Público
24/07/2015 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2014 10:12

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
07/07/2014 10:08

Distribuído por sorteio
31/08/2013 15:24

HP/Data do Delito
31/08/2013 15:23

HP/Data do Delito
31/08/2013 15:21

HP/Data do Delito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2014

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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