06/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
10/07/2025 07:35

Prazo em Curso
10/07/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 14:11

Emissão da Relação
07/07/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 16:31

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
25/06/2025 19:02

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:31

Prazo em Curso
30/04/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Thais Munhoz N.

Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0802838-92.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Spe 01 - R&P Empreendimentos Ltda - DECISÃO - Em razão da ausência injustificada da parte ré na audiência de conciliação (f. 227), vislumbro a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, razão pela qual condeno a parte ré em multa de 2% sobre o valor da causa em favor do Estado de MS, utilizando-se, por analogia, do disposto no art. 334, §8º, do CPC.

Caso não seja pago no prazo de 15 dias, inscreva-se em dívida ativa.

Sem prejuízo, exclua-se dos autos a advogada subscritora da petição de f. 230.

No mais, aguarde-se o prazo da contestação.

Intime-se.
29/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 08:59

Emissão da Relação
28/04/2025 08:57

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
28/04/2025 08:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/04/2025 08:37

Emissão da Relação
07/04/2025 11:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 11:22

Despacho Saneador
25/03/2025 18:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 14:19

CEJUSC - Conciliação não realizada
03/02/2025 09:17

Juntada de Mandado
03/02/2025 09:17

Juntada de NULL
20/12/2024 21:35

Prazo em Curso
20/12/2024 21:32

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:04

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:42

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Thais Munhoz N.

Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0802838-92.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Spe 01 - R&P Empreendimentos Ltda - Intimação da parte autora acerca do AR negativo de fls. 218.
10/12/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 16:30

Emissão da Relação
09/12/2024 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 15:01

Autos preparados para expedição
27/11/2024 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 17:48

Prazo em Curso
22/11/2024 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/11/2024 14:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Thais Munhoz N.

Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0802838-92.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Spe 01 - R&P Empreendimentos Ltda - DESPACHO - Defiro o requerimento de f. 207.

Para tanto, designo audiência de conciliação para o dia 05 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas.

As partes e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".

Aqueles que tiverem dificuldade de uso da ferramenta digital, deverão se dirigir à sala de audiências de mediação/conciliação, no dia e horário da audiência.

Cite-se.

Intimem-se.

AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA => Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/02/2025 Hora 14:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
19/11/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 21:23

Prazo em Curso
18/11/2024 21:20

Expedição de Carta.
18/11/2024 11:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 11:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 11:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 11:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 11:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2024 11:51

Expedição em análise para assinatura
18/11/2024 11:45

Emissão da Relação
07/11/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:22

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 02:00:00, 2ª Vara Cível.
05/11/2024 17:29

Conclusos para despacho
31/10/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
24/10/2024 11:22

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Thais Munhoz N.

Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0802838-92.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Spe 01 - R&P Empreendimentos Ltda - Teor do ato: "Postergo a análise dos embargos declaratórios após a audiência.

Revogo a gratuidade judiciária concedida à f. 194, por não ser o caso de sua concessão.

Defiro o requerimento de f. 200, bastando que as partes e advogados acessem, por meio de celular, tablet ou computador, dotado de câmera e microfone, conectado à rede mundial de computadores (Internet), o endereço eletrônico abaixo, por meio do Microsoft Teams, no seguinte link (copiar e colar): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIxZTljMzEtN2E4Mi00MmJiLTkwODEtMDY1Mzc3MzU0ODAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22c423d372-228f-4311-9257-12996101d88f%22%7d Publique-se.

Intimem-se."
23/10/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 15:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 14:30

CEJUSC - Conciliação não realizada
23/10/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 15:49

Emissão da Relação
22/10/2024 15:44

Juntada de NULL
22/10/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:00

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Thais Munhoz N.

Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0802838-92.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Spe 01 - R&P Empreendimentos Ltda - Intimação do autor acerca do despacho de f. 194: "Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório.

Nos termos do artigo 334, caput, do CPC, cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação, no dia 23 de outubro de 2024, às 14:30 horas, e intime-se a autora, também para comparecimento à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência da parte autora em extinção e arquivamento do processo e a ausência do réu em revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial.

Consigno que a ausência injustificada à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.

Caso não haja autocomposição, o prazo de contestação de 15 dias começará a fluir a partir da data da audiência ou nos demais casos do art. 335 do CPC.

Destaco que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC."
18/09/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 16:07

Prazo em Curso
17/09/2024 16:06

Emissão da Relação
17/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 10:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 10:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 10:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 10:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 10:55

Expedição em análise para assinatura
16/09/2024 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/09/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 17:32

Tutela Provisória
04/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.
04/09/2024 10:56

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:42

Retificação de Classe Processual
03/09/2024 17:06

Informação do Sistema
03/09/2024 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2024 15:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/09/2024 15:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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