TJMS - 0002074-77.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 12:19
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 10:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Salek Ruiz (OAB 94228/RJ), Rafael Netto Rodrigues (OAB 14463/MS) Processo 0002074-77.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (capesesp) - Reqdo: Rafael Netto Rodrigues, Rafael Netto Rodrigues - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (capesesp) move em face de Rafael Netto Rodrigues.
As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pagas, devem ser objeto de cobrança via GECOF.
Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação no diário da justiça. -
16/12/2024 20:19
Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
-
16/12/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 12:04
Recebidos os autos
-
13/12/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 12:04
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
10/12/2024 18:14
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Salek Ruiz (OAB 94228/RJ), Rafael Netto Rodrigues (OAB 14463/MS) Processo 0002074-77.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (capesesp) - Reqdo: Rafael Netto Rodrigues, Rafael Netto Rodrigues - Vistos etc.
Ante a ausência de impugnação à penhora, expeça-se alvará em favor da parte exequente.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a respeito da satisfação da obrigação, consignando-se que eventual inércia será considerada concordância tácita.
Após, voltem os autos conclusos na fila de medidas urgentes. -
02/12/2024 20:32
Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
-
02/12/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:05
Recebidos os autos
-
29/11/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 04:57
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2024.
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Salek Ruiz (OAB 94228/RJ), Rafael Netto Rodrigues (OAB 14463/MS) Processo 0002074-77.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (capesesp) - Reqdo: Rafael Netto Rodrigues, Rafael Netto Rodrigues - Vistos etc.
Promova a serventia a liberação da decisão que deferiu a ordem de bloqueio constante em "peças sigilosas".
Concretizada a ordem via sistema SISBAJUD, conforme documento anexo, a mesma restou frutífera, com bloqueio da importância de R$ 121,72, cuja transferência para a conta única de depósitos judiciais foi concretizada, conforme relatório anexo, valendo tal documento como termo de penhora (art. 854, §5º, do Código de Processo Civil).
Intimem-se as partes do teor desta decisão e do resultado da ordem de bloqueio, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, inclusive, para os fins do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.
Caso o devedor não possua advogado constituído nos autos, deverá ser intimado pessoalmente do resultado da ordem de bloqueio (art. 854, §2, do Código de Processo Civil).
Havendo impugnação à penhora, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos na fila de "medidas urgentes". -
16/11/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 20:32
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
-
13/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 08:32
Recebidos os autos
-
05/11/2024 08:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/11/2024 00:46
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 16:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/10/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Salek Ruiz (OAB 94228/RJ), Rafael Netto Rodrigues (OAB 14463/MS) Processo 0002074-77.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (capesesp) - Reqdo: Rafael Netto Rodrigues, Rafael Netto Rodrigues - Vistos etc.
Ante o teor do requerimento de fl. 25, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o número do CPF do executado, de modo a possibilitar a penhora de valores, via SISBAJUD. -
17/09/2024 20:37
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
-
17/09/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 21:05
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 20:25
Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
-
05/06/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.
-
29/04/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
-
29/04/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
-
08/04/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:05
Recebidos os autos
-
14/03/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:02
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/03/2024 15:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819569-65.2024.8.12.0110
Colegio Nova Dimensao
Aparecido Francisco da Silva
Advogado: Nathalia da Cruz Tavares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2024 15:26
Processo nº 0821820-56.2024.8.12.0110
David Miki Furucho
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2024 20:10
Processo nº 0800858-83.2024.8.12.0054
Ana Claudia Franca Carneiro
Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms
Advogado: Ronaldo Miranda de Barros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2024 08:10
Processo nº 0808709-51.2018.8.12.0001
Clayse Nunes
Sylvio Feitosa de Freitas Sobrinho
Advogado: Marinalva de Fatima da Silva Nucci
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2018 18:30
Processo nº 0809035-95.2024.8.12.0002
Vigorar Agricola LTDA
Rafael Lutz Cabral
Advogado: Leonardo Henrique Cepeluski
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2024 11:05