18/03/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 08:41

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:00

Recebidos os autos
25/02/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:00

Homologada a Transação
25/02/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 14:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 14:29

de Conciliação
24/02/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0853346-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ferreira de Brito Sociedade Individual de Advocacia - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 24/02/2025, às 14:00h, na sala de audiência do CEJUSC-TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.
19/12/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 09:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 09:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 09:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0853346-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ferreira de Brito Sociedade Individual de Advocacia - Vistos etc.

Inicialmente, no que se refere à tutela de urgência, verifica-se que a mesma tinha por escopo determinar que a retirada dos equipamentos da sede da requerente.

Instada a se manifestar a respeito da tutela de urgência, a parte requerida informou que retirou os equipamentos (fl. 44), fato confirmado pela própria requerente (fl. 38).

Nesse contexto, indeclinável concluir a perda do objeto da tutela de urgência, em razão de fato superveniente.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Intime-se a parte ré, por meio de seus advogados, para que compareça na audiência designada, constando do expediente que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
04/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:49

Recebidos os autos
02/12/2024 18:49

Determinada Requisição de Informações
29/11/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0853346-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ferreira de Brito Sociedade Individual de Advocacia - Vistos etc.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, INTIME-SE a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
28/11/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 04:58

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:07

Recebidos os autos
17/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
24/09/2024 10:57

Realizado cálculo de custas
19/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0853346-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ferreira de Brito Sociedade Individual de Advocacia - Vistos etc.

Ante a certidão de fl. 25, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
17/09/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:37

Recebidos os autos
13/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 22:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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