16/09/2025 07:37

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
16/09/2025 07:37

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:37

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 07:36

Juntada de Certidão
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Juntada de Certidão
16/09/2025 07:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 07:36

Juntada de Certidão
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 07:36

Guia de Recolhimento emitida
16/09/2025 07:36

Documento Digitalizado
16/09/2025 07:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:05

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/09/2025 09:13

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
04/07/2025 11:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 19:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 19:52

Recebidos os autos
24/06/2025 19:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 19:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 12:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:47

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0006638-04.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Manoel Uchoa Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Luciano da Silva Borges (OAB: 10322/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Vítima: Edson Hiroshi Sato Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
19/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:39

Publicação
18/06/2025 14:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 14:24

Recurso Especial
16/06/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2025 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/06/2025 15:20

Recebidos os autos
07/06/2025 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/06/2025 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:45

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0006638-04.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Manoel Uchoa Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Luciano da Silva Borges (OAB: 10322/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Vítima: Edson Hiroshi Sato Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025.
29/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 17:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 17:22

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0006638-04.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Manoel Uchoa Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Luciano da Silva Borges (OAB: 10322/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Vítima: Edson Hiroshi Sato Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Jose Manoel Uchoa.
31/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0006638-04.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Jose Manoel Uchoa Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Luciano da Silva Borges (OAB: 10322/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior Vítima: Edson Hiroshi Sato Julgamento Virtual Iniciado
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0006638-04.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Jose Manoel Uchoa Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Luciano da Silva Borges (OAB: 10322/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior Vítima: Edson Hiroshi Sato Vistos, O apelante Jose Manoel Uchoa., interpôs apelação criminal à p. 487, desta forma conceda-se vistas no prazo de 8 (oito) dias para que apelante apresente suas razões.Apresentadas as razões, conceda-se ao Parquet vistas no prazo de 8 (oito) dias para apresentação das contrarrazões.Por fim, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se, Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024322-81.2017.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Adilar Jose Bettoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2017 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800178-41.2023.8.12.0052

Joao Casanova da Silva

Nilva Frutuoso Silva

Advogado: Rogerio Albres Miranda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0800178-41.2023.8.12.0052

Joao Casanova da Silva

Nilva Frutuoso Silva

Advogado: Elcimar Serafim de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0006638-04.2021.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Jose Manoel Uchoa

Advogado: Eudelio Almeida de Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0500759-28.2006.8.12.0052

Marcos Antonio Silva ME

Oi S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2006 08:00

Exibir Processo