08/01/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:12

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0860067-79.2023.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Agro Rs Agricultura e Pecuaria Ltda - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Considerando a criação da Vara Especializada de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Resolução 303/2024, que adicionou a alínea "z-B" ao art. 2º da Resolução 221/1994 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, falece a competência a este juízo para processar e julgar o feito: Art. 2º Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) Z-B) ao da Vara de Cumprimento de Sentença de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea "u" deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos.

Ante o exposto, declino a competência e ordeno a imediata redistribuição à Vara Especializada de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas.

I.C-se.
18/09/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:58

Recebidos os autos
09/09/2024 14:58

Decisão ou Despacho
30/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:20

Recebidos os autos
13/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:58

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
26/02/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:46

Recebidos os autos
31/01/2024 13:46

Determinada Requisição de Informações
01/01/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:25

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:25

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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