12/11/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:06

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Diogo de Meldau Benites (OAB 14342/MS) Processo 0800166-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo de Meldau Benites, Diogo de Meldau Benites, Diogo de Meldau Benites, Neyre Morais da Silva - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Desta forma, com base no art. 1.022 e incisos do CPC, rejeito os embargos de declaração.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/10/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:05

Homologada a Transação
14/10/2024 15:05

Recebidos os autos
14/10/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800166-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação. ".
14/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:40

Recebidos os autos
30/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 20:34

Recebidos os autos
19/08/2024 20:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:34

Homologada a Transação
19/08/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/05/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/03/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:58

Expedição de Carta.
05/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 00:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:49

Expedição de Carta.
20/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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